6.410 resultados encontrados para edinaldo pereira de vasconcelos - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 535 de Processo Civil, não se conhece do recurso, e nega-se-lhe seguimento liminarmente. Int. SP, 10 de novembro de 2011. Magistrado(a) Sérgio Rui - Advs: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB: 138058/SP) - VIVIANE ARAÚJO BITTAR (OAB: 218034/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 0611893-52.2008.8.2
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 2468 - Fls.: 130 a 133 - Ante o exposto, julgo procedente a denúncia para o fim de CONDENAR Eduardo Farias, qualificado nos autos, a pena de 3 (três) anos, 1 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicialmente aberto, e 15 (quinze) dias-multa, no valor mínimo legal, pela prática do delito previsto n
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2058 59 70% (setenta por cento) fixado na tabela OAB e DPE, expedindo-se a certidão. Extraiam-se traslados das principais peças dos autos e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal no prazo e com as cautelas de praxe. Intimese. - ADV: ALESSANDRA LEIKO NISHIJIMA (OAB 300201/SP) Pr
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 481 589 constrangimento ilegal por parte do Juízo de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente. (Execução nº 393.780). Sustenta, em abreviado, que o paciente, embora promovido para o regime semiaberto no dia 06 de janeiro de 2009, ainda se encontra sob o rigor do regime fechado. Aduz que a falta de vag
3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): 2779 - JAELSON RIBEIRO DA SILVA - ANTONIO CARLOS PEDROLIN - REGINA PAULA MATURANA - c. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 110cf3e proferido nos autos. INTIMAÇÃO CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 110cf3e Nesta data, faço
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 754 1843 FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES-JUIZ DE DIREITO.”. (Encontram-se os autos com vista aberta para a defesa apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal, nos autos em epígrafe.) - Advogados: EDINALDO PEREIRA DE VASCONCELOS - OAB/ SP nº.:159118; Processo nº.: 456.01.2009.003197-6/000000-000 - Controle nº.: 742
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 533 2274 456.01.2009.002408-4/000000-000 - nº ordem 1322/2009 - Revisional de Alimentos - V. A. B. X C. E. B. E OUTROS - Fls. 18 - Setor de Conciliação: Fica designado o dia 25 de agosto de 2009, às 15h30min, para realização de Audiência de Conciliação entre as partes. - ADV ADRIANO MARCOS SAPIA GAMA OAB/SP 163
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 2452 para retirá-lo em juízo no prazo de cinco dias. Ciência ao Dr. Promotor de Justiça. - ADV LUIS RICARDO ALEIXO MUSSA OAB/ SP 134260 456.01.2009.001983-7/000000-000 - nº ordem 1117/2009 - Execução de Alimentos - A. J. V. D. A. X P. R. D. S. A. - Fls. 13 - VISTOS. Defiro os benefícios da assistência judic
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1657 VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0000095-35.2014.8.26.0456 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO EXECTDO : ANDRE LUIZ VILHEGAS ME VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0000096-20.2014.8.26.0456 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO EXECTDO : LUIZ HENR
3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 RECLAMANTE SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE ESTRADAS PAVIMENTACAO OBRAS DE TERRAPLENAGEM EM GERAL INCLUSIVE Alcí Galindo Florêncio(OAB: 13826D/PE) RUBENILDO FRANCISCO DA SILVA PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA SEVERINO MIGUEL DA HORA SEVERINO JOSE IRINEU FILHO VALMIR JOAO DA SILVA VALDEMIR JOSE DA SILVA ALEXSANDRO SILVA DE SOUZA