Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1244 SANTOS (OAB 165095/SP) Processo 0038893-43.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Quitério Francisco Soares - Itaú Unibanco S/A - 1. Especifiquem, as partes, as provas que desejam produzir, justificando-as (RT, 581/88), quanto à necessidade e pertinência, bem como informem se pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2620 MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP), MICHEL DA SILVA & VIANA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24316/SP) Processo 1026155-45.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edinaldo Ribeiro da Silva - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1790 inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Por fim, defiro à parte autora o benefício da assistência judiciária, com fundamento no artigo 98 do CPC. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2105 a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Outrossim, cumpre destacar entendimento de José Miguel Garcia Medina ao concluir que o CPC/2015 é parte de um esforço, no sentido de substituir, ainda que gradativame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2261 recolhimentos das taxas das pesquisas. Intimem-se. Campinas, 27 de janeiro de 2020. FABRICIO REALI ZIA Juiz(a) de Direito ADV: MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP) Processo 1032620-70.2018.8.26.0114 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - J T Campos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da forma mais adequada, podendo praticar somente simples atos de gestão, de natureza patrimonial e negocial, dos interesses do curatelado, excluindo-se todos os demais que demandem, pela natureza, autorização judicial, com fundamento no art.1767, inciso I do Código Civil e no art. 85 da Lei 13.146/2015. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Manaus, Estado do Amazonas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2261 recolhimentos das taxas das pesquisas. Intimem-se. Campinas, 27 de janeiro de 2020. FABRICIO REALI ZIA Juiz(a) de Direito ADV: MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP) Processo 1032620-70.2018.8.26.0114 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - J T Campos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3471 notificações da autuação e da aplicação da pena decorrente da infração”. É importante salientar o entendimento do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, para comprovação das notificações legais referentes às infrações e penalidades relativas à matéria de trânsito, não se faz necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 1163 constrangimento ilegal dos Réus por excesso de prazo para formação da culpa.Juntado o laudo faltante (fls. 299/301), dele tiveram ciência as partes, que reiteraram alegações finais anteriores (fls. 302, 304 e 307).O feito foi sentenciado a fls. 309/327, ato que foi anulado, a partir das alegações fina

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3149 427 ADV: ADALBERTO GRIFFO JUNIOR (OAB 260068/SP), ADV: CAROLINA MINÉ DOS REIS (OAB 440321/SP) - Processo 071130213.2019.8.02.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - EXEQUENTE: S.v.l Indústria e Comércio de Calçados Ltda - Isso posto, defiro o pedido do exequente e determino que proceda-se a penhora de tant