Caderno único ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2009 Brasília - DF, terça-feira, 24 de novembro de 2009 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2009 Juiz de Direito: Cesar Laboissiere Loyola Diretora de Secretaria: Ana Luiza Marinho do Rego Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 80562-4/2000 - Acao Penal - R: JOSE ADEGUIMAR RODRIGUES e outros. Adv(s).: DF016870 - FLAVIA ADRIANA RAMOS. R: EDINALDO RODRIGUES ABREU. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: HELVECIO PEREI

Caderno único ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2009 Relator(a) Brasília - DF, sexta-feira, 14 de agosto de 2009 Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) SANDRA DE SANTIS Liminar Réu Preso FERNANDA FERNANDES A. MARTINS LAÍS CRISTINY DE S. FERRO WALDIR JOSÉ DOS SANTOS FERNANDA FERNANDES AZEVEDO MARTINS - NPJ - UNICEUB Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) HBC-Habeas Corpus 2009 00 2 011257-4 Prevenção GEORGE LOPES LEITE MODESTO LEITE MODESTO LEITE FABÍOLA COSTA Espécie N

Seção II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 O EM AUDIENCIA. INTIMEM-SE OS ACUSADOS E SUAS ADVOGADAS. GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO E M SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 247196-23.2017.8.09.0175 : 1395 : ACAO PENAL : JOSE HENRIQUE BRAGA ANA PAULA BONFIM DA CRUZ LEONARDO CARDOSO SILVA VITIMA : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 14306 GO - MAGDA PERE

Seção II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 O PABLO DISPENSOU A TESTEMUNHA FRANCIANE. APOS, A MM. JUIZA DELIB EROU O SEGUINTE: HOMOLOGO A DESISTENCIA EM RELACAO A TESTEMUNHA F RAMARION E FRANCIANE. REDESIGNO CONTINUACAO DE AUDIENCIA PARA O D IA 30 DE MARCO DE 2018, AS 08:45 HORAS. PROCEDA-SE COM A CONDUCAO COERCITIVA DAS TESTEMUNHAS TEILLO ALVES DA SILVA E PAULO ROBERTO SANTIAGO. INTIME-SE NOVAMENTE A TESTEMUNHA N

Seção III ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 3/05/2018. JUIZA DE DIREITO LORENA PRUDENTE MENDES DECISAO ASSINA DA ELETRONICAMENTE, CONFORME ART. 1, 2, INC. III, A, DA LEI N 11. 419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VA LIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJ/GO. NR. PROTOCOLO : 359548-51.2003.8.09.0162 ( 200303595480 ) AUTOS NR. : 877 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : S

Caderno único ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 10 de agosto de 2009 deve ser certa como a lógica e exata como a matemática", o que não acontece no presente caso.Assim, não restaram provados os atos imputados aos denunciados, impondo-se a absolvição por falta de provas.Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia, e com fulcro no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVO EDINALDO RODRIGUES ABREU, HELVÉCIO PEREIRA MACIEL e WERLEY ROBLES MARQUES, todos devidamente qualific

Seção II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 APENADOS, D EVENDO SEREM COLOCADOS EM LIBERDADE, SE POR OUTRO PROCESSO CRIMIN AL NAO DEVAM PERMANECER PRESOS DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA A RE PARACAO DOS POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, CONFORME PREV ISAO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VIS TO QUE AS VITIMAS TIVERAM SEUS OBJETOS RESTITUIDOS DECLARO A PER DA DOS BENS APREENDIDOS OFICIE-SE A

Caderno único ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 14 de agosto de 2009 1ª Turma Criminal 132ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2009 00 2 011055-6 Relatora Desª. SANDRA DE SANTIS Impetrante(s) ANDRÉ MESSIAS SPÍNDOLA MARTINS Paciente THIAGO ALVES DE SOUZA Advogado(s) NÃO CONSTA ADVOGADO Origem TJÚRI SAM 14751-7/09 IP 272/09 DESPACHO FLS."(...) Ainda que fosse primário, a grav

Caderno único ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de março de 2015 seu remanescente, após colocação em regime intermediário, sendo patente e incontroversa a improcedência do pedido formulado, à míngua do requisito temporal legalmente exigido. Ao cabo do exposto, INDEFIRO a benesse progressiva, por não preencher o sentenciado os requisitos legais previstos no artigo 112 da Lei de Execução Penal. Remeta-se cópia desta decisão ao estabelecimento prisional. P.R

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM, COM NO SSAS HOMENAGENS DE ESTIMA E CONSIDERACAO, PARA QUE TOME AS PROVID ENCIAS QUE JULGAR CABIVEIS. CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO : 331970-30.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 1811 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : BRUNO CRISTIANO DE OLIVEIRA MENDES AC