Judiciário ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1553/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 077977) 767 tendo em vista que assume de forma ampla os riscos da atividade econômica (princípio da alteridade – CLT, art. 2º). Processo n.: 1000660-14.2014.5.02.0613 Assim, a modificação das funções do empregado se apresenta, Reclamante: EDINALDO SILVA LEMOS em regra, como característica contratual ínsita à subordinação

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 50317 Intimado(s)/Citado(s): - ARM TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA SA - EDINALDO SILVA LEMOS - TELEFONICA BRASIL S.A. CÁLCULO: NATUREZA REMUNERATÓRIA 2. Com base no quadro normativo que rege o tributo em questão, o STJ consolidou firme jurisprudência no sentido de que não devem sofrer a incidência de contribuição previdenciária "as importâncias pagas a t�

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - CESAR FABIO MAURICIO - JWE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS SC LTDA Para Todas as Partes Edital 2839/2019 SANDRA MIGUEL ABOU ASSALI BERTELLI, Juiz a do Trabalho da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tra

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 10312 Processo: 0012092-40.2015.5.15.0002 AUTOR: EDINALDO SILVA LEMOS PODER JUDICIÁRIO RÉU: BARDUSCH ARRENDAMENTOS TEXTEIS LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação vgt SENTENÇA Processo: 0011062-62.2018.5.15.0002 SUSCITANTE: WILLIANS DE ARAUJO MORAIS Corrigido o fluxo processual mediante o lançamento do movimento SUSCITADO: DANIEL FERNANDO MORATA AMADOR e outros de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 896 pena de preclusão; bem como se têm interesse na realização de audiência para tentativa de conciliação (artigo 331 do CPC). Int. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), SAMANTHA DOMINGUES DE ARAUJO (OAB 264037/SP), SORAIA PADILHA MANZATO (OAB 262163/SP) Processo 1009005-87.2014.8.26.0309 - P

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 40775 Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Posto isso, decido: CONHECER do recurso ordinário interposto por Votação unânime. BRF S.A. e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para esclarecer que a observância dos critérios de apuração das ho

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 40780 rgpml Acórdão Processo Nº ROPS-0010509-26.2016.5.15.0021 Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO MARCIA ROMARO(OAB: 167759/SP) ADVOGADO LUCIMAR DESASSO DE CARVALHO ROCHA(OAB: 317978/SP) RECORRIDO EDINALDO SILVA LEMOS ADVOGADO THAIS DOS SANTOS PALACIO(OAB: 359092/SP) ADVOGADO KAREN FERNANDA DE FREITAS VASCONCELLOS GALVAO DE FRANCA(OAB: 359906/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 REQDO : Gpo Gestão de Projetos e Obras Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011425-31.2015.8.26.0309 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Santana S/A Crédito Financiamento e Investimento ADVOGADO : 39017/GO - ERIKA CURADO SILVA PEREIRA REQDO : Edinaldo Silva Lemos VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011438-30.2015.8.2

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 40776 Intimado(s)/Citado(s): - EDINALDO SILVA LEMOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO 1. ADMISSIBILIDADE 4ª TURMA - 7ª CÂMARA Conheço do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - Nº 0010509-26.2016.5.15.0021 pois preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade: é tempestivo, regular sua representação pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 IMPTTE : Iara Maria Sutti Poli Alves ADVOGADO : 355490/SP - Camila Copelli Tamassia IMPTDO : Secretaria da Saude de Jundiai VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0008302-42.2015.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Roberto Cunha Junior REQDO : Requena - Impermeabilizações e Co