Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 22 que em virtude do réu se encontrar em local incerto e não sabido, conforme certidão lavrada às fls. 539, foi determinada às fls. 545, sua intimação por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para que constitua defensor nos termos da lei. Decorrido o prazo, sem manifestação, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. E para que che

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 216 Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB: 174516/SP) (Procurador); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Maria Helena Gregorio Brait (Assistência Judiciária); Advogado: Mou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 912 de Marco (OAB: 81011/SP) - Advogado: Elias de Souza Bahia (OAB: 139522/SP) - Advogado: Rita de Cassia Morano Candeloro (OAB: 90634/SP) 563 - 0000363-21.2011.8.26.0060 - Apelação / Reexame Necessário - Auriflama - Relator Burza Neto - Revisor J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Prefeitura Municipal de Auriflama - Apelante: Juizo E

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 55720 independente de culpa, ou seja, desnecessária qualquer às reclamadas o ônus probatório quanto ao pedido de demissão, investigação acerca de culpa "in eligendo" ou "in vigilando". mas deste ônus não se desincumbiram, razão pela qual tem-se que Por fim, o parágrafo único do artigo 942 do Código Civil estabelece houve dispensa sem justa causa. a respons

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 1955 pena: CULPABILIDADE- sendo esta a reprovabilidade da formação da vontade, entendo que era perfeitamente exigível ao réu que mantivesse conduta diversa, uma vez que se mostrou intacto seu livre arbítrio, determinando-se de acordo com essa livre vontade. Não estava sob qualquer coação moral irresistível e detinha a possibilidade do conhecimento do injusto (não existem as hipóteses de erro d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 1158 CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) (Procurador) - Advogada: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB: 106590/SP) - Advogado: RICARDO MARCHI (OAB: 20596/SP) (Fls: 11) - Advogado: PEDRO NAVES MAGALHÃES (OAB: 305727/SP) 0005474-75.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 947 ordem 1350/1996) - Execução de Título Extrajudicial - - BANCO DO BRASIL S/A X TAG - TEXTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA - ME E OUTROS - Processo desarquivado. - ADV WILSON FERNANDES MENDES OAB/SP 124143 - ADV ZEZITA PEREIRA PORTO OAB/SP 83850 - ADV PAULO EDUARDO NOGUEIRA LEITAO OAB/SP 92002 309.01.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 662 180.542.0/8 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): M. P. E J. E. O. RECDO(S): A. M. A. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. E. P. - ADV(S): REIMY HELENA ROSIM SUNDFELD DI TELLA FERREIRA E BRUNO GERALDO ROSA (FLS.08) - SALA:301. 180.543.0/2 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1698 ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Fls. 70 - Ato Ordinatório - artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil - (Manifeste-se a parte autora (em cartório) sobre a pesquisa INFOJUD, no prazo de trinta (30) dias.) - ADV MILIANE RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 264577 576.01.2010.032790-9/000000-000 - nº ordem 5000/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 901 SANTOS BORGES JUNIOR OAB/SP 165112 309.01.2010.034316-0/000000-000 - nº ordem 1793/2010 - Indenização (Ordinária) - EDUARDO TOMASSONI SEIXAS X JOSE EDINALDO SILVA NASCIMENTO - Fls. 97 - Proc. 1793/2010 Intime-se pessoalmente o réu a fazer o pagamento da primeira prestação no prazo de quinze dias e na