Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 279 Assim, o Juízo se resguarda de, ao analisar a pretensão autoral, CLT (R$ 2.491,00); multa do art. 467(R$ 2.255,08); 24 horas extras examinar os elementos constantes dos autos, vez que aquela traz, (R$ 375,60), com com reflexos no aviso prévio (R$ 375,60) 13º em seu bojo, uma presunção juris tantum, que pode ser elidida por salário proporcional (R$ 62,60), fé

Judiciário ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1625/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 DISPOSIÇÃO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - FÓRUM TRABALHISTA. ALVARÁ JUDICIAL - SEGURO DESEMPREGO ENCONTRA-SE DISPONIBILIZADO NOS AUTOS, DEVENDO O AUTOR PROVIDENCIAR SUA IMPRESSÃO. Processo Nº RTOrd-0001965-18.2014.5.09.0011 Processo Nº RTOrd-43473/2014-011-09-00.0 Autor Advogado(a) Juliana Aparecida Silveira Eliane Cristina Coelho de Alencar(OAB: PR22596) Tecnolimp Ser

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 14 caso não adimpla ou garanta em pecúnia o juízo de forma não podendo o juízo determinar a sua renúncia diante da conduta espontânea, não viola o direito do impetrante, conforme da executada em apresentar bem diverso a dinheiro, como no caso entendimento jurisprudencial cristalizado no item I da Súmula 417 em questão, sob pena de afronta ao devido processo lega

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0004202-80.2018.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301032618 AUTOR: ISABEL SOLANGE FERREIRA DE PAIVA (SP070756 - SAMUEL SOLOMCA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) A presente demanda é apenas a reiteração da anterior apontada no termo de prevenção (processo nº 0009369-15.2017.4.03.6301). Aquela demanda foi resolvi

Caderno único ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 16 de agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico 212 - 0010633-93.2001.8.23.0010 Nº antigo: 0010.01.010633-3 Réu: Francisco Flores Despacho: (...) à Defesa para as alegações finais por memoriais. Cumpra-se. Boa Vista-RR, 25 de maio de 2011. Maria Aparecida Cury. Juíza de Direito Advogados: Luiz Geraldo Távora Araújo, Welington Alves de Oliveira Ação Penal - Ordinário 213 - 0161263-54.2007.8.23.0010 Nº antigo: 0010.07.161263-3 Réu: Maximiano Benevides de Souza e out

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0022399-88.2015.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6301118470 - CLAUDINEIA MARIA DE CAMARGO (SP168579 - ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Trata-se de ação que CLAUDINEIA MARIA DE CAMARGO ajuizou em face do INSS. Afirma ser genitora do segurado André Ricardo de Camargo Silva, cujo óbito se deu em 12/09/2009. Expõe que o INSS indeferiu o seu pedido de pensão por morte 165.034.192-7, fo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4952 SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS EM 08/04/2022 PROCESSO : 1505283-56.2022.8.26.0228 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL CF : 2058964/2022 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO : WALDEMIR DA SILVA VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO

Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 Réu Crocetti Engenharia Ltda. Prazo: 8 dia(s). 1. Nas causas submetidas ao procedimento sumaríssimo, o pedido deve ser, necessariamente, certo e determinado, indicando o valor correspondente, nos termos do art. 852-B, inciso I, da CLT, com redação dada pela Lei nº 9.957/2000. 2. Entretanto, o autor não atendeu ao disposto no art. 852-B, inciso I, do CLT. 3. Assim, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1017 526 Apelante: Gs Serviços Especiais Ltda - Apelado: Nortel Eletricidade Ltda - Advogado: José Antônio F da Gama - Advogado: Livia Finazzi de Carvalho - Advogado: Sonia Mara Zerbinatti Silva Coelho 120 - 9153077-95.2008.8.26.0000 (992.08.065865-1) - Apelação - Caraguatatuba - Relator Carlos Nunes - Apelante: Roberto Ribeiro - Apelad

Judiciário ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1416/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 AUTOS EM INSPEÇÃO. INTIME-SE O RECLAMANTE PARA QUE INDIQUE MEIOS CONCRETOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 5 DIAS. EM CASO DE INÉRCIA, EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVE-SE O PROCESSO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. NATAL, 07/02/2014 ¿ JÓLIA LUCENA DA ROCHA MELO - JUÍZA DO TRABALHO . 161900-62.2012.5.21.0001 (RTOrd)-Francisco Edivan da Silva (ADV. LORE