Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3020 A presente notificação segue assinada eletronicamente pelo(a) servidor abaixo identificado(a). DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 02/08/2018 10:15 Notificação Processo Nº RTOrd-0000594-50.2018.5.06.0144 AUTOR EDINALDO TEODOSIO DOS SANTOS ADVOGADO ADELCIO DE CARVALHO SOBRINHO(OAB: 18627-D/PE) RÉU BASF SA Intimado(s)/Citado(s): NOTIFICAÇÃO Através da presente, fica Vossa

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 RÉU ADVOGADO EXPRESSO VERA CRUZ LTDA Jairo Cavalcanti de Aquino(OAB: 1623D/PE) RODRIGO OLIVEIRA DO VALE(OAB: 25922-D/PE) Bruno de Oliveira Veloso Mafra(OAB: 18850-D/PE) ADVOGADO ADVOGADO 3622 RIBEIRO REZENDE. JABOATAO DOS GUARARAPES-PE, 16 de Outubro de 2018. Intimado(s)/Citado(s): Notificação - RICARDO ANGELO DE SOUZA Processo Nº RTOrd-0000594-50.2018.5.06.0144 AUT

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 3623 agendamento da perícia nos termos abaixo. NOTIFICAÇÃO "(...) dia 26/10/2018, às 17h, no endereço: Praça do Derby, 149, Sala 1101, Derby, Recife-PE." O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Através da presente, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) do Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) inteiro teor do(a) comunicação de Id nº f193

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2184 Processo Nº RTOrd-0000949-31.2016.5.06.0144 HENRIQUE CARNEIRO DE VASCONCELOS ADVOGADO Marcia Vieira De Melo Malta(OAB: 7710-D/PE) RÉU MONDELEZ BRASIL LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RÉU STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA ADVOGADO EDUARDO COIMBRA ESTEVES DE OLIVEIRA(OAB: 17898-D/PE) ADVOGADO JOAO LUIS NOGUEIRA BARRETO(OAB: 24403/PE) ADVOGADO LUIZ FERNAN

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 5659 Judiciária Gratuita, nos termos no item 2.4 da fundamentação; documento pode ser acessado no endereço eletrônico 2. REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument pela segunda reclamada; o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. 3. PRONUNCIAR a prescrição o direito de prete

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2923/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA(OAB: 1739/AP) DRA. ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) CAIXA ESCOLAR GRAZIELENSE DRA. JOANA PAULA ARAÚJO DOS SANTOS(OAB: 2043/AP) DR. ROBERTO SÁVIO GUEDES FERREIRA(OAB: 277342/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ESCOLAR GRAZIELENSE - ESTADO DO AMAPÁ - MARIA NEGRAO MOREIRA Processo Nº ARR-0000577-85.2018.5.

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 RÉU O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) 5780 LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE SILVONALDO DE OLIVEIRA Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). MATHEUS RIBEIRO REZENDE. JABOATAO DOS GUARARAPES-PE, 14 de Novembro de 2018. Despacho Processo Nº RTOrd-0000594-5

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 5226 1. Indefiro o requerimento de adiamento da audiência Vistos, etc. formulado pela reclamada sob ID. 875fcbf, haja vista que 1. Em consulta aos documentos anexados sob ID. 8468c49, restam mais de 20 dias para a próxima assentada, tempo hábil verifico que o documento de identificação juntado pela parte para apresentação do laudo pelo perito e manifestação pelas

Poder Executivo ● 15/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1047 DE 13/02/2020 EDNALDO BERTOLDO CAMPOS 032.232.230-88/PE 1(UM)MÊS 1048 DE 13/02/2020 EDSON SOARES DE SOUZA 034.119.145-50/PE 12(DOZE)MESES 1049 DE 13/02/2020 EDLA MARIA SOARES MENDES 034.799.822-74/PE 12(DOZE)MESES 1050 DE 13/02/2020 EDUARDO JOSÉ DE SOUZA 053.625.075-38/PE 1(UM)MÊS 1051 DE 13/02/2020 OZIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 049.083.791-03/PE 1(UM)MÊS 1052 DE 13/02/2020 E

Poder Executivo ● 11/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVII • NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECISÃO JT Nº 0640/2020(08). EMENTA: ICMS. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE E DE ILEGALIDADE. 1. Reconhecida a validade do lançamento. 2. O conhecimento de alegações de inconstitucionalidade e de ilegalidade encontra óbice na legislação estadual. DECISÃO: Ante o exposto, rejeito as preliminares de nulidade e julgo PROCEDENTE o lançamento para declara