Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0016034-77.2021.5.16.0023 AUTOR EDINALVA DE ABREU SILVA ADVOGADO RANOVICK DA COSTA REGO(OAB: 15811/MA) ADVOGADO JESSICA LACERDA MACIEL(OAB: 15801/MA) RÉU MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE ADVOGADO RODRIGO PIRES CASTELO BRANCO NETO(OAB: 19061/MA) ADVOGADO DANIEL LOPES DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 15548/MA) PERITO THIAGO SOARES LIMA Intimado(s)/Citado(s): 715 PODER

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1596 judiciário e/ou fórum respectivos. PROCESSO: ACPCiv 0016537-35.2020.5.16.0023. As audiências por vídeo conferência têm valor jurídico AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. equivalente ao das audiências presenciais para todos os RÉU: MARTINS E REIS LTDA - ME. efeitos, inclusive penalidades em caso de ausência injustificada. OBSERVAÇÃO: No processo eletr

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1002 4)NO MÉRITO PROPRIAMENTE DITO,JULGAR TOTALMENTE PROCEDENTESOS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL PARA: INTIMAÇÃO 4.1) RECONHECER A NULIDADE DO CONTRATO DE Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3aa22b8 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE AS PARTES; proferida nos autos. 4.2)CONDENAR A RECLAMADA NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR SENTENÇA DE CONHECIMENTO – PJe AO

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1006 ADVOGADO RODRIGO PIRES CASTELO BRANCO NETO(OAB: 19061/MA) DANIEL LOPES DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 15548/MA) RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR EDINALVA DE ABREU SILVAEM FACE DEMUNICIPIO DE SENADOR LA ADVOGADO ROCQUE,PERANTE A MM. 2ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ, DECIDO: 1) DETERMINAR A RETIFICAÇÃO DO RITO DO PRESENTE Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SENADOR

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 985 RÉU INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH TAISA GUIMARAES SERRA(OAB: 16559/MA) AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA(OAB: 13317/MA) THIAGO SOARES LIMA Intimem-se as partes. RÉU Transitado em julgado, cumpra-se. Nada mais. ADVOGADO MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO PERITO Processo Nº ATOrd-00195

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Recebo o RO interposto pela parte reclamada e as contrarrazões da 1896 Juiz do Trabalho Titular parte autora. Remetam-se os autos ao Eg. TRT 16ª Região. IMPERATRIZ/MA, 23 de setembro de 2021. NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0016034-77.2021.5.16.0023 AUTOR EDINALVA DE ABREU SILVA ADVOGADO JESSICA LACERDA MACIEL(OAB: 15801/MA) ADVO

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 - LEDI MARQUES DE ALMEIDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE Processo Nº RORSum-0016027-34.2020.5.16.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE GLAYSON BATISTA DA SILVA ADVOGADO EDILENE LIMA BRANDAO(OAB: 12676/PI) RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ADVOGADO RHENA

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 9 Virtual), realizada no dia vinte e oito de julho do ano de 2022, com a acolher a preliminar de decadência suscitada em contestação e presença do Excelentíssimo Desembargador FRANCISCO JOSÉ declarar extinta a ação, na forma do art. 487, II do Código de DE CARVALHO NETO, do Excelentíssimo Desembargador Processo Civil. Fica revogada a decisão de Id. 4fb6bdd que

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 1158 Caso haja impossibilidades, inclusive técnica, de participar da PROCESSO: ATOrd 0016252-08.2021.5.16.0023. audiência por videoconferência, informar nos autos com AUTOR: ANDERSON DA COSTA MELO. antecedência de 5 dias úteis para apreciação pelo magistrado. RÉU: GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA. Saliente-se, contudo, que a alegação de dificuldade na participaçã

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 815 A inércia da parte autora importará em suspensão do processo e deflagração do início de contagem do prazo de prescrição INTIMAÇÃO intercorrente. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8873be3 Em caso de manifestação da parte reclamante, caso renunciado ao proferida nos autos. montante que excede o limite do RPV, intime-se o Ente Públi