12 resultados encontrados para edineia bernardes de lima - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 DIU: VISTOS ETC. NOTO QUE O(A) REEDUCANDO(A) SILVIA RAQUEL CUSTOD IO DE BARROS NAO FOI LOCALIZADO PARA FINS DE INTIMACAO NO ENDEREC O DECLINADO NOS AUTOS, O QUE INVIABILIZOU SEU COMPARECIMENTO POR ORDEM JUDICIAL, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA A FL. RETRO, BEM ASSIM, NAO COMPARECEU ESPONTANEAMENTE, R AZAO PELA QUAL, CONVERTO A DECISAO EM DILIGENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 DERECO POR ELE INFORMADO AO JUIZO DA EXECUCAO AUTORIZA A CONVERSA O DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS SUBSTITUTIVA, EM PRESTACAO DE SE RVICOS A COMUNIDADE, EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS D O ART. 181, 1, AL. "A", PRIMEIRA PARTE, DA LEP. DECISAO AGRAVADA MANTIDA POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. PRECEDENTE JUR ISPRUDENCIAL. AGRAVO NAO PROVIDO. UNANIME. (
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 ACUSADO : EDINEIA BERNARDES DE LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201603682532 NOM E: EDINEIA BERNARDES DE LIMA DESPACHO C
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 21/03/2013 AS 15:00 HORAS A FIM DE APRESENTAR PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 493. INTIME-SE O DEFENSOR. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO 234225-16.2011.8.09.0175 870 FLAGRANTE/INQUERITO SAUDE PUBLICA EDINEIA BERNARDES DE LIMA EZEQUIAS DE SOUSA SILVA ADV IND :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 67777/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5719528 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L112 PROTOCOLO NUMR: 234225-16.2011.8.09.0175 AUTOS NUM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2013 SINVAL PEREIRA RODRIGUES BRUNA DE OLIVEIRA CAMPOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 33259 GO - JORGE FERNANDO VIANA LOPES 7111 GO - WILMA ETERNO FERREIRA 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 9732 GO - MARCIA SAMPAIO MORAES DESPACHO : FRENTE AOS PRINCIPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA IDENTIDADE FI SICA DO JUIZ, PARA A AMPLA COLHEITA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAQUIM DOMINGOS XAVIER DOS SANTOS VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 39917-67.2
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/03/2013 EM OBSERVâNCIA AOS PRINCíPIOS DA PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, VEZ QUE, EM UMA PONDERAçãO DE VALORES, A PRISãO SOFRIDA CONSISTIU EM VERDADEIRA REPRIMENDA SUFICIENTE. MUITO EMBORA O DELITO DESCRITO NO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/03 SEJA DE COMPETêNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, EM VIRTUDE DE SER DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO COMPETêNCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA : EZEQUIAS DE SOUSA SILVA EDINEIA BERNARDES DE LIMA ADV ACUS : 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO 18470 GO - MARCO AURELIO PIMENTA CARNEIRO 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS: 201102342259 DESPACHO FRENTE A CERTIDAO RETRO, INTIME-SE O SENTENCIADO POR EDITAL PARA E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 15935 GO - MARCIA GONCALVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201103510988 DECISAO TORNO SEM EFEITO A DECISAO QUE DECRET OU A PRISAO EM RELACAO AO SENTENCIADO NILSON BORGES DA SILVA, PRO VIDENCIANDO-SE A ESCRIVANIA A BAIXA DO MANDADO DE PRISAO NO SISTE MA. EM SEGUIDA, CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE COMINACAO DE PENA RE STRITIVA DE DIREITO, SEJA EXPEDIDO A GUIA DE EXECUCAO PARA O S