Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3404/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 Advogado RECORRIDO Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. LUIZ GONZAGA FARIA(OAB: 139048/SP) WILLIAM HERRERIAS DR. JOSÉ ALEXANDRE BATISTA MAGINA(OAB: 121882/SP) 313 Intimado(s)/Citado(s): - CAROLINA BUENO BARBOSA - CHEFF GRILL REFEICOES EXPRESS LTDA. - MUNICÍPIO DE CUBATÃO Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS OPERÁRIOS E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM GERAL NAS ADMINISTRAÇÕES DOS PORTOS E TERMINAIS PRIVAT

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - RUNPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. E OUTRA 5777 Processo Nº Ag-AIRR-1000435-50.2019.5.02.0085 Complemento Processo Eletrônico Relator Juíza Tereza Aparecida Asta Gemignani AGRAVANTE(S) ESTADO DE SÃO PAULO Procurador DR. RAFAEL SODRÉ GHATTAS AGRAVADO(S) MARIA BARBOSA DOS SANTOS Advogado DR. JOSÉ ARTHUR DI PROSPERO JÚNIOR(OAB: 181183/SP) AGRAVADO(S) TEG SERVICOS DE APOIO CO

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho Plenário Virtual MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES MUNICÍPIO DE CUBATÃO DR. MAURICIO CRAMER ESTEVES MARIA EDINEIDE DANTAS DA SILVA DRA. MARLENE PATRIGO DE OLIVEIRA BALTAZER(OAB: 300461A/SP) ORGANIZAÇÃO SOCIAL SAÚDE REVOLUÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA EDINEIDE DANTAS DA SILVA - MUNICÍPIO DE CUBATÃO

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3101/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - TAURUS ARMAS S.A Processo Nº AIRR-0101014-43.2016.5.01.0283 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA AGRAVANTE(S) ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A. Advogado DR. DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS(OAB: 74368-A/MG) AGRAVADO(S) FELIPE SANTANA CORREA CRESPO Advogado DR. DANIEL PIRES LACERDA(OAB: 199341/RJ) AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAV

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4032 Advogado Processo Nº AIRR-0000860-81.2015.5.20.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) CBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. E OUTRAS Advogado DR. JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406/BA) Advogado DR. ANDRÉ LUIZ DE SOUZA TÔRRES(OAB: 16381-A/BA) AGRAVADO(S) JOSE ALDO DE JESUS Advogado DR. SÉRGIO ANDRADE ROSAS(OAB:

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3295/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho SERGIO METRI DOS SANTOS DR. ROBERTO CEZAR VAZ DA SILVA(OAB: 37186-A/PR) AGRAVANTE(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - AFONSO MINERACAO E LOGISTICA LTDA E OUTRAS - SERGIO METRI DOS SANTOS Processo Nº Ag-AIRR-0012405-95.2017.5.15.0045 Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) SINOVALDO ALVES DOS SANTOS Advogada DRA. NELCI APARECIDA DA SILVA(OAB: 141803-A/SP) AGRAVA

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3315/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 5147 1/2019, tendo em vista que, por ocasião da interposição dos embargos à execução, não foi comprovado seu registro ante a SUSEP e sequer apresentou certidão de regularidade da sociedade Processo Nº RR-1000995-83.2016.5.02.0606 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Dora Maria da Costa Recorrente(s) ICOMON TECNOLOGIA LTDA. Advogado Dr. Flávio Maschietto(OAB: 147024/SP) A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 PROCESSO :1545129-51.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Jose Carlos Rathlet VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1545130-36.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Empreend Vimodeca Ltda VARA:VARA

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3172/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho jurisdicional, o trecho dos embargos declaratórios em que foi pedido o pronunciamento do tribunal sobre questão veiculada no recurso ordinário e o trecho da decisão regional que rejeitou os embargos quanto ao pedido, para cotejo e verificação, de plano, da ocorrência da omissão", óbice processual que se aplica de ofício. Consoante se depreende das razões recursais de fls. 1.592/1.

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3472/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 8.666/93" - está inserida na definição do ônus da prova da fiscalização e da configuração da conduta culposa da Administração Pública e, de forma fundamental, com ela se relaciona, o que é evidenciado pela própria redação do Tema 1.118. Dessa forma, para se evitar decisões conflituosas e dissociadas da interpretação conferida pelo Supremo Tribunal Federal, é imprescindível