Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 965 proferida nestes autos. Assim, que o autor já levantou a importância aqui depositada e que não foi necessário nenhum ato de constrição judicial, arquivem-se estes autos, com baixa definitiva (movimentação 61.615). Int. - ADV: FABIO HASHIMOTO (OAB 338400/SP), JOSÉ ANTONIO MARTINS (OAB 340639/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1349 Processo 0001721-02.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco Itaú S/A - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, intime-se a autora para que se manifeste, requerendo o que entender de direito em 05 dias. Silente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDUARDO CHAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 960 935 antecipadamente), segundo os valores apresentados com a petição inicial, sob pena de se consolidar a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário (§§ 1o, 2o e 3o do artigo 3o do Decreto-Lei nº 911/69, com as alterações trazidas pela Lei nº 10.931 de 2.8.2004). Assim, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 704 711 menos por ora, os requisitos que justificam a custódia cautelar do investigado encontram-se inalterados. Assim, reitero r. decisão de fls. 48 dos autos principais e com fundamento no artigo 1º , incisos I e III, da Lei 7960/89 mantenho a decretação da prisão temporária de GILCIE SILVA DE OLIVEIRA, vulgo Ci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 869 do imóvel. O contrato previa a responsabilidade do comprador pelas despesas de condomínio a partir da data da expedição do “habite-se”. Referida cláusula, porém, deve ser tida por abusiva e ilegal, por colocar o consumidor em desvantagem exagerada, nos termos do artigo 51, §1., inciso III do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 986 820 ação, bem como a renúncia ao prazo recursal. Arbitro os honorários dos patronos no máximo da tabela em vigor, expeçam-se as certidões. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Jandira, 27 de junho de 2011. - ADV PATRICIA SOARES FERREIRA OAB/SP 191561 - ADV ALINE DE MENEZES BUENO MENEGATTI OAB/SP 247559 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 809 877 com as formalidades legais. Int. e dil. - ADV LURDETE VENDRAME KUMMER OAB/SP 242218 299.01.2010.004950-4/000000-000 - nº ordem 1459/2010 - Regulamentação de Visitas - E. J. D. N. X H. L. D. S. M. - Fls. 19-20 - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Coloque-se a tarja respectiva. Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 845 689 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JANDIRA Foro Distrital de Jandira - Comarca de Barueri JUIZ: LIEGE GUELDINI DE MORAES 299.01.2003.000879-2/000000-000 - nº ordem 27/2003 - Reparação de Danos (em geral) - SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA X GERALDO ELIAS CUNHA DE SOUZA - Fls. 336 - Proc. Nº 027/2003 Lev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 446 748 Intime-se a representante do autor pessoalmente (RUA: CORIFEU DE AZEVEDO MARQUES, 26 - JARDIM CENTENÁRIO, JANDIRA) advertindo-a que a ausência da(o)(s) requerente(s) implicará em extinção e arquivamento do processo. Dê-se ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2659 Dantas - Prefeitura Municipal de Jandira - Vistos. Fls. 21: Ciente. Aguarde-se o cumprimento e devolução do mandado que se encontra em poder do Oficial de Justiça, assim como o decurso do prazo para oferecimento de impugnação. Após, venham conclusos. Int. - ADV: FÁBIO DOS SANTOS AMARAL (OAB 198987/SP