Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Ines de Melo Baptista Domingues(OAB: 98934/RJ) ANA CAROLYNE DE ALMEIDA LIMA(OAB: 168995/RJ) VICKY RIBAS BORMANN VIEIRA(OAB: 116346/RJ) ANTONIO LANDIM MEIRELLES QUINTELLA(OAB: 50833/RJ) LUCIA MEIRELLES QUINTELLA CALDAS BARRETO(OAB: 84389/RJ) TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA JULIANA MATOS FONSECA(OAB: 107212/RJ) TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA JULIANA MATOS

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 721 LEONARDO DIAS BORGES Relator Acórdão Processo Nº RO-0010959-34.2013.5.01.0030 Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE RECORRENTE MARIA CECILIA DOS SANTOS PEIXOTO FORTUNA ADVOGADO WANDERLEY DA SILVA COSTA(OAB: 100988/RJ) ADVOGADO LUCIANA DA SILVA VIANA MACHADO(OAB: 104955/RJ) ADVOGADO MAIKON RODRIGUES SALGADO(OAB: 135988/RJ) RECORRENTE RADIO E TELEVISAO RECORD S.A ADVOGADO EDIN

Publicações Judiciais I ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. A legislação prevê, contudo, que não basta que seja enunciado que a publicação é dirigida a profissionais da saúde, pois insuficiente a advertência para, por si, limitar o acesso do público em geral ao conteúdo de publicidade de medicamentos controlados, estimulando consumo sem prescrição médica e acompanhamento profissional. É necessário que a publicação, no todo (revista) e no particular (divulgação específica), seja de natureza técnica, adotando e veiculando linguagem

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 722 CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE Desembargador Federal do Trabalho Relator Acórdão Processo Nº RO-0010959-34.2013.5.01.0030 Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE RECORRENTE MARIA CECILIA DOS SANTOS PEIXOTO FORTUNA ADVOGADO WANDERLEY DA SILVA COSTA(OAB: 100988/RJ) ADVOGADO LUCIANA DA SILVA VIANA MACHADO(OAB: 104955/RJ) ADVOGADO MAIKON RODRIGUES SALGADO(OAB: 135988/RJ) RECORRENTE R

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 ADVOGADO Em 27/09/2017. ADVOGADO Secretaria Judiciária de 2ª Instância ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Notificação Processo Nº RO-0011195-19.2015.5.01.0061 THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE CLAYTON DE LIMA FIGUEIREDO ADVOGADO REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 25480/DF) RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO Relator RECORRIDO ADVOGADO

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 - RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A Destinatário: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A 41 Indeferido o recurso de revista. Em 11 de Outubro de 2018. Secretaria Judiciária de 2ª Instância Indeferido o recurso de revista. Em 11 de Outubro de 2018. Secretaria Judiciária de 2ª Instância Notificação Processo Nº RO-0100475-57.2016.5.01.0031 Relator MARIO SERGIO MEDEIROS PI

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2018. Acórdão Processo Nº RO-0011579-46.2014.5.01.0051 Relator ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES RECORRENTE RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A ADVOGADO EDINOMAR LUIS GALTER(OAB: 120588-D/SP) ADVOGADO JULIANA PERDIGAO DIAS LOBATO(OAB: 133936/RJ) ADVOGADO MARCELO FARIA PIERANTONI(OAB: 153465/RJ) RECORRENTE CARLOS

Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 13 Desembargador do Trabalho-Presidente Intimação Processo Nº RO-0000425-76.2014.5.12.0034 Relator AMARILDO CARLOS DE LIMA RECORRENTE RAFAEL VENTURA ADVOGADO SILVANA COLUSSI(OAB: 20526/SC) RECORRENTE RADIO E TELEVISAO RECORD S.A ADVOGADO HAMILTON OGUMA(OAB: 301642/SP) ADVOGADO EDINOMAR LUIS GALTER(OAB: 120588/SP) RECORRENTE TV O ESTADO FLORIANOPOLIS LTDA ADVOGADO EMERSON

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 730 - retirar alvará judicial, no prazo de cinco dias (documento físico). - documento disponível a partir de 20/08/2018. Notificação Processo Nº RTOrd-0000425-76.2014.5.12.0034 RECLAMANTE RAFAEL VENTURA ADVOGADO SILVANA COLUSSI(OAB: 20526/SC) RECLAMADO TELEVISAO CULTURA S/A ADVOGADO EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO(OAB: 18691/SC) RECLAMADO TV O ESTADO FLORIANOPOLIS LTD

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 136118/RJ) 140 agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS Em 20/05/2019. Secretaria de Apoio Jurisprudencial e Destinatário: COMPANHIA BRASIL