Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 706 alienado fiduciariamente, depositando-o com o polo ativo, com ordem de arrombamento e força policial, se necessário, a critério do Sr. Oficial de Justiça. Cumprida a ordem, cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 dias. A falta de contestação implica sejam presumidos verdadeiros os fatos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1582 616 A ofensa moral sofrida pelo autor é constatada pelo conteúdo das matérias publicadas nos sites das corrés, noticiando seu indiciamento e/ou prisão por roubo, em decorrência da apreensão de seu veículo no dia 12 de junho de 2011 (fls. 40, 42, 44, 46, 54/58, 62, 303). A falta de veracidade no conteúdo destas notí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1944 UFESPS, o que for maior, mais 2% (dois por cento) do total da condenação ou cinco UFESPS, o que for maior, ressalvada a gratuidade da justiça deferida à parte recorrente, quando efetivamente concedida nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimemse. - ADV: MARCO AURELIO LIMA CORDEIRO (OAB 199050/SP), EDINOMAR LUIS GALTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1498 622 às solicitações de obtenção de informações, deverá o credor interessado recolher as custas antes da efetivação da medida pleiteada, no valor de R$ 11,00; no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB 215791/SP), FLAVIO POLO NETO (OAB 150059/SP), JOSE RENATO ALVES DE SOUZA (OAB 267470/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1199 1705 preparo é de R$ 199,00. O valor do porte de remessa e retorno é de R$ 25,00, por volume de autos, nos termos do Provimento 833/2004 do CSM (guia do fundo de despesa código da Receita 110-4). P.R.I.C. - ADV: ANDREA DE MORAES LANDE (OAB 139459/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), BRUNO ANGELO INDIO E BARTIJOTTO (OAB 23

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 980 767 Ed. Saraiva, 10ª ed., 2007, pág. 874) No mesmo sentido, Rui Stoco: “(...) a culpa é sempre do motorista do veículo causador do abalroamento quando o abalroado esteja estacionado, ainda que irregularmente, mesmo que seja na contramão ou em lugar proibido, pela simples razão de que a irregularidade cometida pelo motori

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1000 571 para extinguir e substituir a anterior. Inexistência, ademais, de comprovação inequívoca sobre a efetiva intenção do credor de novar a dívida cobrada” (JTA 157/126). No mesmo sentido: RT 748/220 e JTA 162/39. Realizado acordo no qual se concedia desconto para o pagamento da dívida em determinadas condições e desc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 936 1203 produzida é suficiente para dirimir as questões de fato suscitadas. Deixo de apreciar a preliminar de incompetência relativa do juízo, eis que tal pedido deveria ter sido feito em exceção apartada e não em preliminar de contestação. Também não há que se falar em conexão porque apesar da identidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 890 725 224201 - ADV AHMAD KASSIM SLEIMAN OAB/SP 249644 - ADV EDINOMAR LUIS GALTER OAB/SP 120588 - ADV MELISSA PAULA DOS SANTOS SILVA OAB/SP 196882 583.00.2006.192600-8/000000-000 - nº ordem 1371/2006 - Ação Monitória - BANCO BMD S/A X ARTUR DA ROCHA - Vistos, I. BANCO BMD S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ajuizou Ação Mon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1074 568 EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE IMPRENSA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. RECURSO IMPROVIDO” (TJSP, Apelação com Revisão 9119615-21.2006.8.26.0000-Franca, rel. A.C. Mathias Coltro, 5ª. Câmara Direito Privado, j. 1.7.2009). “Dano moral. Conflito entre liberdade de informação e proteção à honra e à dignidade. Liberdade de