Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1132 Os honorários advocatícios deverão ser destacados, sendo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 115ce0a expedido alvará em separado, assim como os honorários periciais. proferido nos autos. Deverá o reclamante e os patronos acompanharem a expedição dos DESPACHO alvarás via sistema, devendo comprovarem os valores sacados no Vistos, etc. pr

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 245 (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, e não ED protelatório como erroneamente havia sido afirmado anteriormente), o autor não se beneficia de sua isenção ou suspensão em decorrência da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Assim, considerando que a multa devida pelo autor é superior aos seus créditos, nada mais há a ser pago ao reclamante pois a

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 153 PROCESSO: ATSum 0016071-06.2017.5.16.0004 PODER JUDICIÁRIO AUTOR: PAULO ROBERTO DA SILVA JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: S.L.Z - MA COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP, BANCO DA AMAZONIA SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Vistos, etc. Diante da manifestação anterior do Banco da Amazônia S/A, oficiese à CEF para que proceda à tran

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 SAO LUIS/MA, 30 de novembro de 2020. PAULO SERGIO MONT ALVERNE FROTA Juiz do Trabalho Titular 1082 CPC, pediu o parcelamento do montante devido, com o depósito de trinta por cento do valor em execução, requerendo que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais. Inicialmente, ressalto que o parcelamento do débito prestigia os Processo Nº ATSum

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 204 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4659956 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Vistos, etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 044286c Considerando que a segunda executada foi devidamente notificada proferido nos autos. e não apresentou qualquer impugnação aos cálculos e tendo em Vistos e analisados em Inspeção Judicial,

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 RÉU Processo Nº ATOrd-0017288-59.2019.5.16.0022 JOSE DE ARIMATEIA DE BARROS DE OLIVEIRA ADVOGADO EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO(OAB: 14133/MA) RÉU SLEA - SAO LUIS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA) ADVOGADO PIERRE VARELA GARCEZ(OAB: 7610/MA) RÉU GAS FUEL 37 SYSTEM LTDA RÉU CARFILUB LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA AUTOR In

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 ADVOGADO FERNANDO JOSE CUNHA BELFORT(OAB: 5959/MA) KELDYSON DEYNA PASSINHO SILVA FERNANDO JOSE CUNHA BELFORT(OAB: 5959/MA) JOSE RIBAMAR SOUSA MARTINS FERNANDO JOSE CUNHA BELFORT(OAB: 5959/MA) FERNANDO JOSE BARROS FERNANDO JOSE CUNHA BELFORT(OAB: 5959/MA) ASSIS LOPES DO NASCIMENTO FERNANDO JOSE CUNHA BELFORT(OAB: 5959/MA) JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA SANTOS FERNANDO JOSE CUNHA BEL

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO 19.2020.5.16.0022 constam, em que figuram como partesANTONIA LADISLEA PEREIRA, reclamante; e P G MINERACAO E AUTOR ENGENHARIA LTDA, reclamada, decide a MMª Juíza da 7ª Vara do ADVOGADO Trabalho de São Luís-MA: AUTOR ADVOGADO - acolher a preliminar de inépcia da inicial quanto ao pedido: “Indenização Adicional - R$ 1.292,84”, extinguindo-o sem a res

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 853 ADVOGADO MARIA ELILDES COSTA LEITE BELFORT(OAB: 2277/MA) FERNANDO JOSE BARROS FERNANDO JOSE CUNHA BELFORT(OAB: 5959/MA) MARIA ELILDES COSTA LEITE BELFORT(OAB: 2277/MA) ASSIS LOPES DO NASCIMENTO FERNANDO JOSE CUNHA BELFORT(OAB: 5959/MA) JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA SANTOS FERNANDO JOSE CUNHA BELFORT(OAB: 5959/MA) LUIS ANTONIO LEMOS PAVAO FERNANDO JOSE CUNHA BELFORT(OAB: 5959/M

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 pedido de declaração do vínculo empregatício, extinguindo-o sem a AUTOR ADVOGADO resolução do mérito; AUTOR - pronunciar prescritos os créditos do reclamante anteriores a 07/10/2015, extinguindo-os com a resolução do mérito; ADVOGADO - no mérito, julgar procedentes em parte os pleitos da inicial para AUTOR ADVOGADO condenar a reclamada a PAGAR ao reclamante