Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 15 (quinze) dias, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. Intime-se, ainda, a parte requerida para se manifestar acerca da petição ID 20516614. BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2018 17:20:48. ELZA REGINA FRANCO DE OLIVEIRA MELLO Diretor de Secretaria N. 0038916-46.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EDIOS RIBEIRO DA SILVA. A: CELINA DE MATOS SOUZA. A: EDUARDO MAR

Caderno único ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de maio de 2017 CDA?s 0110730380, 0126016496, 0132738708 e 0132830086. Argumenta que o juiz a quo realizou, em conta corrente na qual recebe proventos de sua aposentadoria, penhora no valor de R$3.843,08 (três mil oitocentos e quarenta e três reais e oito centavos), portanto, os valores são absolutamente impenhoráveis, conforme preceitua o artigo 833, IV, do novo Código de Processo Civil. Assevera que a conta corrente

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 extinto o feito, o que faço com fundamento no artigo 924, II, do CPC. 2. Conforme decisão de ID Num. 20516555, os cálculos elaborados pela contadoria foram homologados pelo Juízo, motivo pelo qual indefiro o pedido de ID Num. 20877521. 3. Assim, expeça-se alvará ao autor do valor remanescente ao que foi homologado (ID Num. 20516485) dos valores depositados ao ID Num. 20514580, devendo ser observa

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 - TYAGO PEREIRA BARBOSA. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF35879 - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0038916-46.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDIOS RIBEIRO DA SILVA, CELINA DE MATOS SOUZA, EDUARDO MARTINHO, IZABEL

Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC CERTIDÃO N. 0721291-05.2017.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DANUBIA DA CUNHA ROSA. Adv(s).: DF3056500A - ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. N. 0710000-42.2016.8.07.0016 - EMBA

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 DESPACHO N. 0721665-35.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JOSE BELFORT DOS SANTOS BASTOS. Adv(s).: DF1101400A - EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR. R: CLEUSA GONCALVES CARDOSO. Adv(s).: DF01098/A - ALBERTO CRISPIM GONCALVES, DF08816 - JOSE TADEU BRAGA LOPES. Órgão: 3ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo Nº: 0721665-35.2018.8.07.0000 AGRAVANTE: JOSE BELFORT DOS SANTOS BASTOS

Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 nesse aspecto. Súmula 254 do STF. 3. Inaplicável o patamar de 0,5% (meio por cento) de juros de mora, previsto no artigo 1º-F da lei 9.494/97, na hipótese de condenação em desfavor de empresa pública de direito privado do Distrito Federal. 4. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. N. 0704502-76.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CONSTRUTORA RV LTDA. Adv(s).: DF0222100A - RODRIGO BA

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 MATOS SOUZA, EDUARDO MARTINHO, IZABEL MARIA DE FARIA BRIGAGAO, JOSE PINTO RIBEIRO NETTO, LUIS CARLOS MERLO, LUCIA MENEZES BRAZIL, MARIA HELENA FELIZARDO, SERGIO RUFFONI GUEDES, WILSON CARVALHO MOREIRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico que o processo físico nº 2014.01.1.160083-2 foi digitalizado e convertido no presente processo eletrônico, nos termos da Portaria Conjunta nº 99 de 201

Caderno único ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.207713-6 ALEATORIA 19/01/2011 1566 - INDENIZACAO 1403 - 3° JUIZADO ESPECIAL CIVEL PAULO DE OLIVEIRA SILVA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.207733-7 ALEATORIA 19/01/2011 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 1403 - 3° JUIZADO ESPECIAL CIVEL EDILTON SEABRA DE ALVARENGA DF99

Caderno único ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 17 de novembro de 2010 Exequente: FPDF Advogado: DF015286 - KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA 5: null NUMERO_DO_PROCESSO,20100112080214#NUMERO_DO_PROCESSO,208021-4/10#NOME_DA_PARTE,FPDF#NUMERO_OAB,DF015286#NOME_D null APARECIDA DE SOUZA MOTTA: Distribuição: 2010.01.1.208022-2 ALEATORIA Data: 12/11/2010 Nome Petição: 1453 - EXECUCAO FISCAL Vara: 5001 - VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL Exequente: FPDF Advogado: DF015286 - KARLA APA