Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 Intimem-se. 16156 previdenciárias nestes próprios autos. Caso seja a reclamada optante pelo sistema SIMPLES, a reclamada fica eximida da contribuição previdenciária sobre a cota patronal, ITATIBA/SP, 16 de novembro de 2021. devendo comprovar apenas o recolhimento da parcela referente ao cca trabalhador. JORGE ANTONIO DOS SANTOS COTA Juiz do Trabalho Titular Dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 434 inadimplência; t) qual o saldo (credor ou devedor) do demandante, se aplicada apenas a comissão de permanência praticada pelo Banco réu no período da inadimplência; u) qual o saldo (credor ou devedor) do requerente, se aplicados todos os encargos contratados com exceção da comissão de permanência. As pa

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS EXECUTADO: ART - TEC INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0005947-23.2017.403.6110 PROT: 10/08/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS EXECUTADO: OSWALDO PIEDADE JUNIOR EIRELI VARA : 2 PROCESSO : 0005948-08.2017.403.6110 PROT: 10/08/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS S

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS EXECUTADO: ART - TEC INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0005947-23.2017.403.6110 PROT: 10/08/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS EXECUTADO: OSWALDO PIEDADE JUNIOR EIRELI VARA : 2 PROCESSO : 0005948-08.2017.403.6110 PROT: 10/08/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS S

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Após, retornem conclusos. Itu, 06/12/2016 THIAGO HENRIQUE AMENT Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0002196-27.2012.5.15.0018 RECLAMANTE VALDIR SEBASTIAO DA SILVA Advogado Moisés Francisco Sanches(OAB: 58246SPD) RECLAMADO ITU PREFEITURA Advogado Tatiane Franzzini Marques(OAB: 215681SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Tendo em vista que a sentença deferiu as

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 concedido para réplica. 5817 Em 4 de Fevereiro de 2020. Nos termos do §3º do art. 790-B da CLT, "o juízo não poderá exigir adiantamento de valores para realização de perícias". Todavia, este Juiz(íza) do Trabalho Despacho Juízo não possui peritos no seu quadro de servidores, contando com o auxílio de peritos particulares que vivem dos honorários de seu tr

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 ACORDO HOMOLOGADO, para que surta seus jurídicos e legais 4681 Juíza do Trabalho Substituta efeitos. Custas, de responsabilidade da parte reclamante, no importe de R$128,11, sobre o valor conciliado (R$6.405,50), das quais fica isenta na forma da lei. A parte reclamada fica ciente que o não cumprimento do acordo na data marcada ensejará o início dos atos de penhora sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 454 acordo firmado entre as partes, a parte credora informou o cumprimento do avençado (fls. 41/42). É o relatório. Fundamento e decido. Ante a satisfação da obrigação, noticiada pela parte credora a fls. 41/42, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Após o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 917 Civil. Os réus deverão ser citados pelo correio - mão própria para a pessoa física. Ficam advertidas as partes de que, na eventual hipótese de mudança de endereço sem comunicação ao Juízo, serão consideradas intimadas para todos os efeitos legais, nos termos do parágrafo único do artigo 238 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 473 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERALDO BENEDETTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0614/2013 Processo 0000592-50.2009.8.26.0286 (286.01.2009.000592) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Itucash Fomento Mercantil Ltda - Nitro Distribuidora de Produtos Elétricos e Ferragens Ltda E