Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 Processo Nº ATSum-0000434-54.2022.5.13.0026 AUTOR BENEDITA COSTA FERREIRA PESSOA ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR(OAB: 15130/PB) ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB: 16679/PB) RÉU LIMP CERTO LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME 249 RÉU INDUSTRIA E COMERCIO SAO FRANCISCO LTDA JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR(OAB: 14352/PB) CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA(OAB: 21213/PB)

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 RÉU ADVOGADO ANA ROCHA DE CARVALHO CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA(OAB: 21213/PB) 370 realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL, designada para o dia 02/02/2022, às 08h45min, cujo o link segue abaixo: Intimado(s)/Citado(s): - INDUSTRIA E COMERCIO SAO FRANCISCO LTDA LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL Entrar na reunião Zoom https://trt13-jus- PODER JUDICI�

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 ADVOGADO Quanto à penhora ter recaído sobre a sede da reclamada, assim dispõe a Súmula nº 451 do STJ: “É legítima a penhora da sede do ADVOGADO estabelecimento comercial”. Portanto, a penhora de imóvel no qual se localiza o estabelecimento RÉU ADVOGADO da empresa é, excepcionalmente, permitida, quando inexistentes ADVOGADO outros bens passíveis de penhora

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 242 ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB: 19193/PB) EDISON AFONSO DE CARVALHO JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR(OAB: 14352/PB) CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA(OAB: 21213/PB) INDUSTRIA E COMERCIO SAO FRANCISCO LTDA JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR(OAB: 14352/PB) CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA(OAB: 21213/PB) ANA ROCHA DE CARVALHO JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR(OAB: 14352/PB) CHARLES LEANDR

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 530 ADVOGADO EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA(OAB: 21213/PB) ANA ROCHA DE CARVALHO CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA(OAB: 21213/PB) RÉU ADVOGADO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000437-65.2020.5.13.0030 AUTOR EDSON CARDOSO DA SILVA ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB: 19193/PB) RÉU INDUSTRIA E COMERCIO SAO FRANCISCO LTDA

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região sucumbenciais constante do título executivo. (ID. 730d4c6 - Pág. 363, do PDF unificado) À vista do exposto, julgo improcedente o pedido formulado. DISPOSITIVO Pelos motivos expostos na fundamentação, que integram este dispositivo, conheço da impugnação oposta e, no mérito, julgoIMPROCEDENTESos pedidos formulados ao tempo que HOMOLOGO a conta de liquidação (ID. a8473e

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 597 Após o cumprimento integral do acordo, deverá a Secretaria Juiz do Trabalho Titular proceder o desbloqueio de valores através do SISBAJUD, bem como, os veículos via sistema RENAJUD, após o que, arquive-se o processo, em definitivo. JOAO PESSOA/PB, 07 de julho de 2022. ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000437-65.2020.5.13.0030 A

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 renovação do prazo, decisão no MS 0001186-07.2022.5.13.0000. 738 AUTOR ADVOGADO EDSON CARDOSO DA SILVA DANIEL VIEIRA SMITH(OAB: 19193/PB) INDUSTRIA E COMERCIO SAO FRANCISCO LTDA JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR(OAB: 14352/PB) CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA(OAB: 21213/PB) EDISON AFONSO DE CARVALHO JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR(OAB: 14352/PB) CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA(O

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 JOAO PESSOA/PB, 18 de novembro de 2022. 817 sala deverá ser acessada pelas partes e seus advogados por computador, celular ou tablet, mediante acesso ao link: ROGERIO MOTA MEIRA Diretor de Secretaria https://trt13-jus-br.zoom.us/my/cejusc13 Em se tratando de acesso por celular ou tablet, os participantes deverão baixar (efetuar download) e instalar o aplicativo gratuito

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 250 Intimem-se. JOAO PESSOA/PB, 22 de setembro de 2021. MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000304-13.2020.5.13.0001 AUTOR CICERO EMIDIO DOS SANTOS ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB: 19193/PB) RÉU EDISON AFONSO DE CARVALHO ADVOGADO CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA(OAB: 21213/PB) RÉU INDUSTRIA E COMERCIO SAO FRANCISCO LTDA ADVOGADO CHA