Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2790 Crédito, Financiamento e Investimento - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos da parte autora o domínio e a posse plena e exclusiva do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2336 ao mês, a contar da intimação desta sentença; suspensão dos direitos políticos por 3 anos (inciso III do artigo 12 da LIA) Custas ex lege. Sem honorários advocatícios, dado ser o MP o autor da ação. P.R.I.C. - ADV: LUIZ MARCOS BONINI (OAB 143111/ SP) Processo 0007529-66.2013.8.26.0438 (043.82.0130.0075

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 2129 ausência de bens remanescentes após a satisfação dos credores deste feito; 4 - Comunique-se ao Juízo de Direito que solicitou reserva de bens suficientes à satisfação do crédito alimentar ao Dr. Gilmar Caretta, no valor de R$2.360,00, atualizado até 14.10.2010, referente a verba honorária, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2825 Cível do Foro da Comarca de Marília) - Liberty Seguros S/A - Fratuci Solucoes Em Serviços Ltda Me - Republicado para o procurador do Requerido, fls. 15: “Vistos. Para oitiva da(s) testemunha(s), designo audiência para 31 de julho de 2019, às 14 horas e 30 minutos. Intime(m)-se e requisite(m)-se a(s) tes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 1690 pedido de pré-questionamento dos dispositivos legais relacionados nas razões recursais. O pré-questionamento pressupõe tema que, presente na lide, deixou de ser examinado, o que não ocorreu. Consoante entendimento consagrado no Superior Tribunal de Justiça, decidida a questão posta em Juízo, não se faz necessária a menç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3050 ADV: CARLOS ALBERTO DE CAMPOS ARRUDA (OAB 255073/SP) Processo 1003236-26.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tobias Vergilio Galli Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes da designação de perícia médica, com o Dr. João Carlos D’Elia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2127 por invalidez, com renda mensal inicial de 100% do salário de benefício, a partir da perícia médico-judicial (17/06/14). Quanto aos valores devidos em atraso, considerando-se a declaração de inconstitucionalidade (ADI 4357/DF) do art. 5º da Lei nº 11.960/09, fica restaurada a forma de cálculo anterio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1018 2173 questão: “EMENTA Seguro habitacional obrigatório. Segurada que pretende receber a indenização prevista na apólice para os casos de invalidez permanente. Denunciação da lide à seguradora Sentença de procedência de ambas as lides. Apelos da litisdenunciante e da litisdenunciada. Sinistro comprovado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3146 úteis para apresentar(em) a defesa, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP) Processo 1001599-69.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Empré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2799 tornem os autos conclusos. Via digitalmente assinada servirá como mandado e ofício, determinando-se o protocolo diretamente pela parte interessada. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI (OAB 223294/SP), LILIAN TEREZINHA CANASSA (OAB 65214/SP) Processo 0009320-41.2011.8.26.0438 (438.01