Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO EDISON CARLOS PINTO EDISON CARLOS PINTO(OAB: 140455/SP) ITAOCA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME EDISON CARLOS PINTO(OAB: 140455/SP) JOSINA FRANCISCA GONCALVES PINTO EDISON CARLOS PINTO(OAB: 140455/SP) MARIANA GONCALVES PINTO EDISON CARLOS PINTO(OAB: 140455/SP) RADHARANI DE OLIVEIRA REGINA

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 8129 processar e julgar a presente reclamatória. VOTOS • Presidiu o julgamento: Desembargador Federal do Trabalho Jomar Luz de Vassimon Freitas • Relator: Magistrado Federal do Trabalho Paulo Kim Barbosa (em subst. à Des. Maria Elizabeth Mostardo Nunes) • Revisor: Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Freire Gonçalves • Procurador: Dra. Marisa Marcondes Monteiro

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 16828 Rescisão do Contrato de Trabalho / Seguro Desemprego / Liberação / Entrega das Guias. De acordo com os fundamentos expostos no acórdão, especialmente por afastada a justa causa nos autos, não é possível divisar contrariedade à Súmula 171, do TST. /mv DENEGA-SE seguimento. SAO PAULO/SP, 26 de outubro de 2022. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Penalida

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 ADVOGADO Assim, constatada pelo Regional a ausência de omissão, contradição ou obscuridade que justificassem a oposição dos AGRAVANTE embargos de declaração, a dar o tom do acerto da aplicação da ADVOGADO penalidade prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC, não se verifica a AGRAVANTE violação legal apontada. ADVOGADO Tratando-se de matéria regulada por norma

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 RECLAMADO JOSINA FRANCISCA GONCALVES PINTO EDISON CARLOS PINTO(OAB: 140455/SP) ITAOCA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME EDISON CARLOS PINTO(OAB: 140455/SP) EDISON CARLOS PINTO EDISON CARLOS PINTO(OAB: 140455/SP) MARIANA GONCALVES PINTO EDISON CARLOS PINTO(OAB: 140455/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 4711 medida em que o Juízo teria menciona

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 10865 recebimento, respaldando-se o Juízo nos termos dos artigos 841 da GONCALVES PINTO e EDISON CARLOS PINTO em face de CLT e da súmula nº 16 do C. TST, deixo de reconhecer o alegado RADHARANI DE OLIVEIRA, e no mérito nego-lhes provimento, vício de citação. mantendo todo o processado. Quanto ao alegado abuso na decretação da desconsideração da Custas, na for

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 8133 Intimado(s)/Citado(s): - AVANTTI COMBUSTIVEIS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LILIAN GONÇALVES Relatora IDENTIFICAÇÃO m PROC. SDI-8 Nº 1000986-96.2016.5.02.0000 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE : EDISON CARLOS PINTO IMPETRADO : ATO DO MM. JUÍZO DA 12ª VT/SÃO PAULO LITISCONSORTE : Avantti Combustíveis Ltda. VOTOS Acórdão Processo Nº MS-1000

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 /fc 17985 REGINA CONCEICAO Advogado(a)(s): SAO PAULO/SP, 04 de agosto de 2022. SARAVALLI MUNHOZ (SP - VALDIR FLORINDO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial ID. 279c862:osreclamados opõem embargos declaratórios, alegando, em síntese, que: o artigo 93, IX, da Lei Maior, não é o Processo Nº AP-1001121-10.2014.5.02.0314 Relator VALDIR FLORINDO AGRAVANTE EDISON CARLO

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 4714 Vieram conclusos para julgamento. É o relatório. Passo a decidir. GUARULHOS/SP, 07 de janeiro de 2021. Opostos a tempo e modo, conheço dos embargos aviados. ROBERTO BENAVENTE CORDEIRO No mérito, nada a acolher. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Primeiramente, os embargantes suscitam suposta contradição, na Processo Nº ATSum-1001121-10.2014.5.02.0314 RECLAMANTE

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região JOSE ROBERTO MONTEIRO RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 153958/SP) W ZANONI CIA LTDA JOSE ROBERTO MONTEIRO RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 153958/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 6141 Intimado(s)/Citado(s): - JOAQUIM LIMA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO DE MATOS MESQUITA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para