Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 2436 FREITAS MODANEZE - Fls.: 92 - Vistos etc.1) Não verifico a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Outrossim, o fato narrado constitui crime em tese e não há causa de extinção da punibilidade. Não é, portanto, caso de absolvição sumária. Assim, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 2780 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PORTO FELIZ EM 10/04/2012 PROCESSO:471.01.2012.001383 Nº ORDEM:11.01.2012/000103 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:471.01.199-2 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Criminal Réu:JOAO MARCOS BARBOSA E OUTROS VARA:1ª. VARA JUDICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 AUTOR DO FATO VARA:2ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2394 : H. V. DE A. PROCESSO :0000862-28.2014.8.26.0471 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 212/2014 - Porto Feliz AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : E. A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000866-65.2014.8.26.0471 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 153/2014 - Porto Feliz AUTOR : J. P. AUTOR DO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 EXECTDO : Edi Sampaio VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1506956-10.2017.8.26.0471 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ : Edison de Marco DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1506957-92.2017.8.26.0471 :EXECUÇÃO FISCAL :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 2993 traz controvérsia repetitiva, de caráter multitudinário, com inúmeros recursos, em tramitação nesta Corte ou sobrestados na origem, versando sobre “a legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução da sentença coletiva “ - e que ainda não tenham recebido solução definitiva, ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 2437 dizendo que adquiriu as folhas de cheque em São Paulo e que cedeu algumas delas a Edison de Marco, pessoa que morava consigo, sendo que este efetuou diversas compras no comércio de Porto Feliz (fl. 17). Destarte, durante o contraditório, confirmou-se por inteira a denúncia. Edison de Marco mentiu em seu i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3272 Nº 2227508-73.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Carlos Henrique Credendio - Impetrante: Christian de Souza Gonzaga - Paciente: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA BRITO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 572 2283 TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL X LABEL ROUGE LTDA E OUTROS - depositar condução oficial de justiça para cumprimento do mandado de penhora/avaliação - ADV FERNANDA CRISTINA RODRIGUES NOGUEIRA PENTEADO OAB/SP 112992 - ADV ANDREZA MACHADO OAB/SP 264407 - ADV VINICIUS CAMPOS BARNABÉ OAB/SP 266732 - ADV L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1061 2226 1ª Vara PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Porto Feliz - Comarca de Porto Feliz JUIZ: JORGE PANSERINI 471.01.2002.000300-2/000000-000 - nº ordem 287/2002 - Execução de Alimentos - G. D. S. F. X I. J. F. - Fls. 226 - Autos nº287/2002. Fls. 225: atenda-se, ouvindo-se novamente o exeqüente. Int. - ADV JOAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 3289 nº 66 alterou a redação do art. 226, § 6º da Constituição da República que passou a ter a seguinte redação: “o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio”. Assim, desnecessário o casal estar separado judicialmente por mais de um ano, em alguns casos expressos em lei, ou comprovar a sepa