Publicações Judiciais II ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : EDISON DE OLIVEIRA COQUEIRO ADV : SP226618 ROGERIO FURTADO DA SILVA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEANDRO MARTINS MENDONCA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : EDISON DE OLIVEIRA COQUEIRO ADV : SP226618 ROGERIO FURTADO DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEANDRO MARTINS MENDONCA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 01055 Ap 1992507 0024067-92.2014.4.03.9999

Publicações Judiciais II ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1054 Ap-SP 2027043 0040504-14.2014.4.03.9999 09007899820128260439 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : EDISON DE OLIVEIRA COQUEIRO ADV : SP226618 ROGERIO FURTADO DA SILVA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEANDRO MARTINS MENDONCA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : EDISON DE OLIVEIRA COQUEIRO ADV : SP226618 ROGERIO FURTADO DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEANDRO MARTINS MENDONCA ADV

Publicações Judiciais I ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO LUCIA HELENA DA SILVA SP189302 MARCELO GAINO COSTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP233486 TATIANA CRISTINA DELBON SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS LUCIA HELENA DA SILVA SP189302 MARCELO GAINO COSTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP233486 TATIANA CRISTINA DELBON SP000030 HERME

Publicações Judiciais I ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES EDISON DE OLIVEIRA COQUEIRO SP226618 ROGERIO FURTADO DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP147180 LEANDRO MARTINS MENDONCA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS EDISON DE OLIVEIRA COQUEIRO SP226618 ROGERIO FURTADO DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP147180 LEANDRO MARTI

Publicações Judiciais I ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dou parcial provimento à remessa necessária e à apelação do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 30 de julho de 2018. PAULO DOMINGUES Desembargador Federal 00052 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040504-14.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.040504-4/SP RELATOR APELANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 REQTE : Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul - Funec ADVOGADO : 106475/SP - Ciclair Brentani Gomes REQDO : Carlos Henrique Rocha Catalão VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0900786-46.2012.8.26.0439 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA REQTE : Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 PROCESSO :0002650-76.2014.8.26.0439 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Angelina Ferreira da Silva ADVOGADO : 205976/SP - Rogério César Nogueira REQDA : Fazenda do Municipio de Sud Mennucci VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002651-61.2014.8.26.0439 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2928 em Regime Familiar c/c Conversão de Período Especial em Comum c/c Pedido de Aposentadoria, em fase de execução em que figura como exeqüente SEBASTIÃO ANTONIO DA SILVA, e como executado INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS, na qual houve o pagamento do débito (fl. 283/284) Ante o exposto, EXTINGO o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1565 1279 ADVOGADO : 139869/SP - Rodrigo Carlos Nogueira REQDA : Fazenda do Municipio de Sud Mennucci VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0005121-02.2013.8.26.0439 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Francisco Amâncio ADVOGADO : 139869/SP - Rodrigo Carlos Nogueira REQDA : Fazenda do Municipio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3698 Processo 0900187-10.2012.8.26.0439 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Irene Spínola de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Fls. 44/51 (Petição da parte autora): Requer a juntada de atestado médico comprovando o estado de sua inval