Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3601 Cível) - Banco Safra S/A - Vistos. Cumpra-se, se em termos. Após, devolva-se com nossas homenagens. Int. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP) Processo 1000666-45.2017.8.26.0177 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO SA - Vistos. Fls. 178: Anote-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 915 classe processual. O Autor ACÁCIO TOSCANO BONDANÇA requereu a concessão da tutela de urgência para exibição dos documentos descritos na exordial pela Ré PORTO SEGUROS CIA. DE SEGUROS GERAIS. Verifico presentes os requisitos para tanto, isto é, a probabilidade do direito e o perigo de dano de difíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 571 determino a utilização dos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL para verificação dos endereços dos confinantes indicados no item “II” da petição retro, em caso de beneficiários da assistência judiciária gratuita. Na ausência do benefício, com o recolhimento da taxa própria em cinco dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 575 (medicamentos, fisioterapia, próteses, etc)? 3. O(a) autor(a) está sendo atualmente tratado? De que eventual medicação ele faz uso? É possível afirmar se houve melhoras em seu quadro clínico desde o início do tratamento? 4. A utilização correta da medicação poderia diminuir ou eliminar a doença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3131 o sobrestamento dos feitos em andamento sobre o tema Inclusão da tarifa de isso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica, deverão os presentes autos aguardar a resolução do incidente nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3131 o sobrestamento dos feitos em andamento sobre o tema Inclusão da tarifa de isso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica, deverão os presentes autos aguardar a resolução do incidente nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2672 (OAB 355164/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP) Processo 1001766-98.2018.8.26.0177 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 52. Esclareça o autor, tendo em vista o veículo não está em nome do requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 571 determino a utilização dos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL para verificação dos endereços dos confinantes indicados no item “II” da petição retro, em caso de beneficiários da assistência judiciária gratuita. Na ausência do benefício, com o recolhimento da taxa própria em cinco dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 777 REGINALDO MARCEANO DA FONSECA (OAB 430212/SP) Processo 1003472-18.2018.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Sueli Aparecida Rosa - Carlos Alberto Pedroso e outros - Madalena Justino - Vistos. Fl. 548/552: Como bem certificado pela serventia, o ciclo citatório foi concluído. Nesta o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3213 sobre a renda de um aluguel presumido, nos termos do disposto nos artigos 1.319 e 1.326 do Código Civil. 2. Tal obrigação reparatória - que tem por objetivo afastar o enriquecimento sem causa do coproprietário - apresenta como fato gerador o uso exclusivo do imóvel comum por um dos ex-consortes, a partir