174 resultados encontrados para edison de toledo - data: 11/08/2025
Página 15 de 18
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1764 arquivamento do cumprimento de sentença. Devidamente intimados, os impugnados defenderam o trânsito em julgado do título executivo e a impossibilidade de reabertura de oportunidade para a discussão acerca da questão de fundo de direito. DECIDO. A presente impugnação não merece acolhimento. Ainda que a impugnante de
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1628 DA SILVA - - MARILIA AFFONSO PEIXOTO - - MARISTELA ALEXANDRE DE ABREU CAMPANARIO BARBOSA - - RAYMUNDO OLIVEIRA - - ROMUALDO PUCCINELLI - - SEBASTIANA EURIDES LEITE ALVES - - MARIA THOMAZINA ROMANO TASSINARI - - WALQUIR DEL PINO - - PAULO DO NASCIMENTO OLIVEIRA - - BAMBINA MIGLIORI CAMERA - - APARECIDA TEREZINHA BUZACHERO
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2100 Aparecida da Silva - - Edna Aparecida Mengucci - - Nestor dos Santos - - Nilson Gardim - - Maria da Graça Pinheiro - - Sergio Pedrozo - - Geni Benedita Gomes Tano - - Helio Franco do Amaral - - Maristher Correa de Moura - - Maria Jose Savian - - Nazor dos Santos - - Eduardo Celso Cação - - Antonio Rodrigues Rocha - -
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1679 a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Marta Casoto Queiroz - - Jurema Calil de Oliveira - - Leonilda Vestena Amancio - - Lourdes Pires Prado - - Luiza Casoto - - Maria Jose Brazão - - Maria Jose Silveira - - Joaquim Borges Nelson - - Nahyr Alves Rodrigues de Camargo - - Nelson Edison de Toledo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1567 de Mesquita Filho” - UNESP - VISTOS. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1023 do Código de Processo Civil, diga(m) o(s) embargado(s), no prazo de 5 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/ SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), PAULO CESAR FERREIRA (OAB 104285/
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1782 geral, Tema 256, nos autos do RE 603.451. A matéria pacificada tem por fundamento, em síntese, que não obstante a Súmula Vinculante 4 do STF ter afastado a utilização do salário mínimo como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público, o artigo 1º da Lei nº 1.386/51 estabeleceu o piso salarial
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1457 eletrônico. Ademais, caso o levantamento seja em favor da sociedade de advogados, deverá(ão) o(s) os d. patrono(s) apresentar, outrossim, o competente contrato social do escritório, bem como identificar o advogado habilitado a realizar o levantamento. Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, ob
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1351 Processo 0029747-69.2019.8.26.0053 (processo principal 0028559-51.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Mitie Takasaki - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Republicado(a) o(a) Sentença de fl(s). 83/84, por não ter sido disponibilizado seu inteiro teor
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1646 Processo 0032546-95.2013.8.26.0053 - Consignação em Pagamento - Obrigações - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Arlete Rosetti Baptista Alves - - José Rodrigues Alves - Páginas 537/541: Fica(m) intimado(a/s) a Municipalidade de São Paulo para oferecimento de contrarrazões ao recurso adesivo interposto,
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1446 Processo 0000990-02.2018.8.26.0053 (processo principal 0031896-19.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Marta Casoto Queiroz - - Jurema Calil de Oliveira - - Leonilda Vestena Amancio - - Lourdes Pires Prado - - Luiza Casoto - - Maria Jose B