Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1499 Processo 0130266-72.2007.8.26.0053 (053.07.130266-8) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Raimundo Pfeifer e outros - Vistos. Fls. 732, 739/743, 750/751 e 756/759: por ora, aguarde-se por 60 dias o julgamento definitivo do Tema 810 pelo E. STF, devendo as partes informar nos autos. Decorridos, tornem conclusos. I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1515 e Exportação Ltda - - Acorp Brasil Importação e Exportação Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 1.039/1.043, 1.045/1.048 e 1.050/1.053: ciência à perita quanto ao depósito da verba honorária, intimando-a para que dê início aos trabalhos. Intime-se. - ADV: JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1228 a tutela antecipada requerida, mantendo a apreensão do veículo reclamada. Embarga a parte impetrante alegando que a todo momento agiu com respeito aos princípios da boa-fé, objetiva e subjetiva, sendo que desconhecia o fato do veículo ser objeto de suposto crime de estelionato e que o poder de polícia não pode sobrepor-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1270 do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria Paula Gastaldon Velloso - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 708. - Advs: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) - Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) - Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 1574 de agir; no mérito, rebateu os argumentos da parte autora e pugnou pela improcedência do pedido inicial. Réplica a fls. 97/99. É o relatório do necessário. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 330, inciso I do Código de Processo Civil. Inicialmente, anote-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1665 Maria de Assis Silva (OAB: 289049/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0031684-32.2010.8.26.0053/50000 - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Kuniyoshi Kobayashi - Diante do exposto, acolho o pedido para tornar sem efeito a decisão de fl. 192 seguindo em separado o exame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 934 229 consignando-se, desde já, que os cônjuges não se acham devidamente qualificados (profissão, CPF/MF, RG, etc), bem como não ostentam a qualidade de herdeiro, apenas têm interesse na sucessão em razão do regime de bens do casamento, tendo em vista os termos da partilha de fls.52. - ADV CLAUDIO LOURENCO FRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 807 211 FRANCO PASSARELLI (FALECIDA) - Fls. 91 - Fls.81/82: Recebo como aditamento às declarações iniciais. Anote-se. Julgo, por sentença, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, as partilhas de fls.04/05 e 36/37, elaboradas nestes autos de ARROLAMENTO, processo nº 510.01.2008.019336-2/000000-000, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1622 Nº 2142615-47.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Cartaplast do Brasil Eireli - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 365-3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1598 Mar Restaurante Ltda - São Paulo, 25 de março de 2020. VISTOS. Trata-se de Mandado de Segurança Cível ajuizada por Bello Mar Frutos do Mar Restaurante Ltda contra Secretário da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sefaz/sp, ainda em fase de conhecimento. O feito não comporta decisão neste momento. Carece ai