1.169 resultados encontrados para edison eiji oka - data: 19/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1539 2209 dos requeridos a indenizar-lhe pelos alegados danos patrimoniais suportados, consistentes no valor gasto com o conserto de seu automotor mais o pagamento de lucros cessantes à razão de R$ 50,00 (cinquenta reais) por cada dia em que não pode utilizar seu veículo em razão do sinistro. Com a inicial vier
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 476 objeto de prova documental, não se justificando a dilação probatória, razão por que se procede ao julgamento antecipado da lide. Segundo se extrai dos autos, a autora, em 2003, contraiu financiamento junto ao réu, em 48 parcelas, para a aquisição de automóvel, e por problemas financeiros, deixou de p
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 590 2265 contratado às suas expensas, novo fator a afastar a alegada miserabilidade. Consoante orientação do E. TJSP: O próprio fato de ter advogado particular constituído e de já ter recolhido as custas iniciais, por outro lado, indica a desnecessidade da assistência jurídica mencionada naquele dispositivo co
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2345 da Lei nº 6.830/80, face à sua não recepção pela Constituição da República. 1. A constituição definitiva do crédito tributário não se dá com a inscrição, mas com a notificação do lançamento, uma vez que seus efeitos já se produzem quando o sujeito passivo é regularmente notificado (artig
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 814 3280 arbitramento de alimentos à base de 30% dos vencimentos líquidos do réu. Renuncia o direito à pensão alimentícia, aduzindo que igualmente o réu tem condições de manter-se sozinho. Declara não haver bens a serem partilhados. Juntou documentos (fls. 08/15). Efetuadas diversas diligências para citaç�
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 413 2367 O Ministério Público apresentou alegações finais às fls. 97/99, requerendo a condenação do réu nos termos da denúncia, com pena base acima do mínimo e regime fechado, tendo em vista os antecedentes criminais desabonadores do acusado. A defesa ofereceu alegações finais às fls. 102/104, postuland
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 2680 pelo E.TJSP, caso entenda haver débito em aberto, em autos apartados.P.R.I.C. Suzano, 30 de outubro de 2016. - ADV: LEONARDO YAMADA (OAB 63627/SP), EDISON EIJI OKA (OAB 133631/SP), NELSON MINORU OKA (OAB 110462/SP) Processo 0010358-26.1998.8.26.0606 (606.01.1998.010358) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto s
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 944 2457 por pertencentes aos quadros Policiais, pois sua palavra, pelo contrário, há que se revestir da presunção de veracidade e legitimidade inerente aos atos administrativos em geral. (Apelação nº 818.779/4, Julgado em 19/05/1.994, 7ª Câmara, Relator: - Luiz Ambra, RJDTACRIM 22/326)...”. Por derradeiro, nes