Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 11614 Em sessão realizada em 14 de março de 2017, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santiso Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Votos Revisores Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santiso (relatora) Desembargador do Tra

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 1284 condenação, e a cargo da parte autora, a importância devida à Justiça gratuita Receita Federal, a título de IMPOSTO DE RENDA e incidente sobre Considerando o previsto no § 3o., do artigo 790, da CLT, que faculta as parcelas de natureza salarial, se atingida a faixa tributável, de aos juízes a concessão da Justiça Gratuita àqueles que percebem acordo c

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 FERNANDES, EDISON FERNANDES DA SILVA e GUSTAVO ANDRE DA SILVA AZEVEDO e, via de consequência, revogar a ordem de reintegração dos réus ao cargo de agente comunitário de endemias, resguardando-lhes, contudo, o direito à verbas recebidas 349 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE FRANCISCO DA SILVA - Juiz da 6ª Vara do Trabalho de Natal - LUPO EDVAL DANTAS em decorrência do

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº RR-0012826-88.2017.5.15.0044 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre Luiz Ramos Recorrente(s) ANTONIO PAULO TEIXEIRA Advogado Dr. Ricardo Miguel Sobral(OAB: 301187/SP) Advogado Dr. Leandro de Oliveira Stoco(OAB: 196492/SP) Recorrido(s) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Advogada Dra. Jamille Fernandes Ferreira Soubihe(OAB: 217187/SP) Advogado Dr. Márcio

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9218 Destinatário:MARCIO HENRIQUE MAFALDO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Fica V.Sa. CIENTIFICADO acerca da expedição do ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO de fls.437 no Valor de R$367,67. Eis que já foi determinada sua transferência para conta do Procurador do reclamante. Vara do Trabalho de Poá Avenida Deputado Cunha Bueno, 51, Centro, POA - S

Publicações Judiciais I ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 30 de março de 2015. GILBERTO JORDAN Desembargador Federal 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006051-39.2007.4.03.6183/SP 2007.61.83.006051-7/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR e outro ACÓRDÃO DE FLS. EDISON FERNANDES DA SILVA SP231498 BRENO BORGES DE CAMARGO e outro 00060513920074036183 8V Vr S

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3614/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Advogado Advogada Agravado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Ronan Augusto Bravo Lelis(OAB: 298953-A/SP) Dra. Sílvia Correa de Aquino(OAB: 279781-A/SP) D.C.A.M.E. Dr. Alexandre de Calais(OAB: 128086A/SP) Dr. Claudio Samora Junior(OAB: 213519-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - D.C.A.M.E. - M.C.M.D. - R.F. Ficam as partes intimadas do despacho/acórdão, o qual está à disposição na Unidade Publicadora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506961-70.2016.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Edemilso Buzzo das Neves VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506962-55.2016.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO :

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2224 Servidores que não entregaram a declaração de bens - exercício 2016 (ano base 2015) NOME MATRÍCULA_______ DARCY WILLIAMS DE FREITAS ELISIARIO DARLAN RAMOS DE OLIVEIRA DAVID LUIZ PAUPERIO DAVID MARTINS DAMASCENO DAVID RODRIGO ALVES DE AVEIRO DEBORA BONARDI DE LIMA DEBORA DE OLIVEIRA SANTOS DÉBORA LIMA FIGUEIREDO BALDINI DEBORA NADIR DEBORA P

Publicações Judiciais I ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006051-39.2007.4.03.6183/SP 2007.61.83.006051-7/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO EMBARGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado CARLOS DELGADO EDISON FERNANDES DA SILVA SP231498 BRENO BORGES DE CAMARGO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR e outro ACÓRDÃO DE FLS. 00060513920074036183 8V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE, CONTRAD