Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região HENRIQUE NEVES DA SILVA(OAB: 7505-DF) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-013590014.2001.5.10.0002 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-01359/2001-002-10-00.1 Reclamante Advogado Reclamado Advogado HERBERT ALENCAR CUNHA ÁUREA FELICIANA PINHEIRO MARTINS(OAB: 11464-DF) ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CRISTIANO DE FREITAS FERN

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 AR A COMPETENCIA DO JUIZO PARA PROCESSAR O FEITO, FATO NAO CUMPRI DO, TENDO ACARRETADO NA EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO , NOS TERMOS DA SENTENCA DE FLS. 20. INTERPOSTO RECURSO DE APELAC AO. A SENTENCA PROFERIDA FORA REVOGADA, FL. 44, SENDO DETERMINADA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO. AUDIENCIA, CON TUDO, FRUSTRADA, FL. 52. APOS, OS AUTOS FO

Seção III ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 ACUSADO ADV ACUS : RAFAEL DIAS SILVA : 14746 GO - IDAIBES DA PASCOA SILVA 11067 GO - EDISON JOSE DE DEUS DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O CONDENADO DA SENTENCA DE FLS. 93/95 POR EDIT AL. GUAPO, 06 DE FEVEREIRO DE 2015 RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 286198-32.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 989 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLEIDIANE BORGES BE

Seção III ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 S INERENTES AO EXERCICIO DO PODER FAMILIAR ANTES DE SER DESTITUID O. DE FATO, PELO QUE SE EXTRAI, A PRETENSAO FORMULADA PELOS AUTOR ES ATENDE AOS REQUISITOS PRECONIZADOS NO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, VEZ QUE REPRESENTA REAIS VANTAGENS AO ADOTANDO, CON SOANTE EXIGE O ART. 431 DO CITADO ESTATUTO. OUTROSSIM, PELO DEPOI MENTO DA CRIANCA EM JUIZO OBSERVA-SE QUE

Seção III ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 182185-50.2012.8.09.0069 : 295 : GUARDA E RESPONSABILIDADE : DEM CCDSS REQUERIDO : EZCS ADV REQTE : 34083 GO - ALEXSANDER DE CARVALHO GONCALVES 11067 GO - EDISON JOSE DE DEUS 12596 GO - LUIZ JUVENCIO DE OLIVEIRA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. NOS CASOS DE INERCIA DO AUTOR EM DAR CUMPR IMENTO A ORDEM JUDICIAL, O ART. 267

Seção III ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 CAUTELAR, COM A EXPEDIçãO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS HIPóTESES DE OFíCIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUíZO, TUDO àS EXPENSAS DA PARTE AUTORA CUSTAS E HONORáRIOS NA FORMA AVENçADA CASO NãO HAJA ESTIPULAçãO, AS CUSTAS DEVEM SER PAGAS PELA PARTE AUTORA, QUE PROMOVEU O FEITO SENDO BENEFICIáRIA DA LEI N ° 1 060/50 E NãO PREVEND

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NESSE PASSO, E EM FACE DE TAIS DELIBERACOES DO CONSELHO DE SENTEN CA, PASSO A APLICACAO DA PENA AO REU, ATENTA AS DIRETRIZES DO ART . 68 DO CODIGO PENAL E AO ART. 5, INCISO XLVI DA CONSTITUICAO FED ERAL1. QUANTO A CULPABILIDADE, VERIFICA-SE QUE O REU E IMPUTAVEL. OS ANTECEDENTES LHES SAO FAVORAVEIS2. NAO FORAM COLHIDOS ELEMENT OS SUFICIENTES PARA SE AFERIR A CONDUTA SOC

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 O DESFAVORAVEL AO ACUSADO. A VISTA DE TAIS CIRCUNSTANCIAS, FIXO-L HE A PENA-BASE EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO. PRESENTE A ATENUANT E CONSTANTE DO ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA "D", DO CODIGO PENAL (CONFISSAO ESPONTANEA), REDUZO A PENA EM 06 (SEIS) MESES, PASSAN DO-A PARA 02 (DOIS) ANOS E SEIS MESES DE RECLUSAO, A QUAL AUMENTO EM 08 (OITO) MESES, FACE DA EXISTENCIA DA AG

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIAIS 006/2016 Comarca de Goiânia ORD. PROCESSO 10.663 10.664 10.665 890203177 890318390 890338285 PARTES 10.666 900015383 HERBITEC INDUSTRIA COM FERTILIZANTE / MARIO MARCOS MIGUEL E OUTROS 10.667 10.668 10.669 10.670 10.671 10.672 10.673 10.674 10.675 10.676 900067375 900083168 900086469 900088771 900196507 900203791 900204496 900225051 900284163 900286204

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIAIS 006/2016 Comarca de Goiânia ORD. PROCESSO PARTES 860 940241879 KONACO LUBRIFICANTES PRODUTOS LTDA / SILVIO ROMERO OLIVEIRA E OUTROS PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 8/151 ADVOGADOS 861 940242565 CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN REGIS / MAURO CORDEIRO DE ANDRADE 862 940245416 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOI / ASSOCIACAO GOIANA DE ENSINO AGE 863