Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 83 Justiça, desde cada desconto, e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação; e ii) a pagar, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 8.000,00, com correção monetária pela mesma tabela acima, a contar desta data, e juros de mora iguais ao item anterior. Após o trânsito em ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 129 TELEAUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº XXXXXXXXXXXX, 1ª VARA IGUAPE os e-mails para os quais pretendem o envio do link, caso diverso do já constante dos autos. 6 - Em caso de absoluta impossibilidade técnica ou fática de participar do ato por meio virtual (seja por não possuir os equipamentos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 104 para o dia 24 de março de 2022, às 16:30 horas. 3. Rol de testemunhas deve ser protocolizado no prazo de quinze dias contados da intimação desta decisão (art. 357, § 4º, do Novo CPC). O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a dez, sendo três, no máximo, para a prova de cada fato (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 111 militando em favor das pessoas naturais (art. 99, §3º do CPC) que assim o declarem. No caso, a parte ré impugnou a gratuidade pleiteada pela demandante, mas não indicou elementos concretos capazes de ilidir a presunção de hipossuficiência, ressaltandose que a mera assistência do requerente por advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 71 lavrando-se auto, com intimação do executado. 2.1. Caso o oficial de justiça não possa proceder à avaliação, por depender de conhecimento especializado, deverá relatar a situação em tela no respectivo auto, hipótese em que será nomeado avaliador caso o valor da execução o comportar, observadas as e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2443 manifestação de vontade em apreço é incompatível com a vontade de recorrer, reputo tácita a desistência do prazo recursal (art. 1.000, parágrafo único, do CPC), razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Certifique-se imediatamente. P.I.C. - ADV: ELIZABETE JACQUELINE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 83 (CNIS) da requerente, imprescindível à analise do pleito autoral. Não havendo outras provas a produzir, o MM. Juiz declarou encerrada a instrução. Em seguida, o Advogado requereu a concessão de prazo para apresentação do documento e conversão dos debates orais em memoriais escritos, reiterando desde logo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 139 forma virtual serão feitas por meio do respectivo Advogado, aos qual caberá, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis, informar nos autos se tais indivíduos possuem dispositivo próprio ou podem emprestá-lo de terceiro, inclusive do(a) próprio(a) Patrono(a) se o caso, além de acesso à internet(fixa, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 185 aglomeração de Servidores (incluindo-se terceirizados e estagiários), Advogados, partes e testemunhas até o encerramento das audiências, incrementando-se, assim, potencial transmissão da moléstia. Assim, consigno que a audiência de Instrução e Julgamento, designada às fls. 95, será realizada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 198 em uma mesa, cuspiu no referido alimento e ofereceu para uma criança que ali estava. Tal conduta fez com que frequentadores do local se revoltassem e exigissem que Bruno fosse embora do estabelecimento. O denunciado, por sua vez, se revoltou e passou a dizer a todos que “era membro do PCC e que todos que a