Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1055100-43.2020.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT ADVOGADO : 95422/SP - Angelo Aparecido Biazi EXECTDO : Maria de L Ourdes Pereira VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1055101-28.2020.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010645-90.2020.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ADVOGADO : 131135/SP - Frederico Duarte EXECTDO : Vitor Barbosa Pereira VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010646-75.2020.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO

Publicações Judiciais I ● 26/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034503-91.2006.4.03.9999/SP 2006.03.99.034503-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VERA LUCIA TORMIN FREIXO HERMES ARRAIS ALENCAR EDISON LUIS DA SILVA IVANETE ZUGOLARO 04.00.00205-1 2 Vr BIRIGUI/SP DECISÃO Vistos. Cuida-se de apelação de sentença que julgou procedente o pedido formulado na ação concedendo o be

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2731 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vanderlei Fernandes REQDO : Diego Tranquellim VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0000251-48.2019.8.26.0003 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : I.F.M.X. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : P.M.X. VARA

Caderno 1 - Administrativo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 204 GRAU I: 120490, SIDNEI CLAUDIO DE LIMA; 120495, JOSE CARLOS DE SOUZA; 120524, ROBSON DOS SANTOS SILVA; 320106, VALTER PEREIRA DE SOUZA; 320332, MAURO JULIANO DE LUCA; 802197, LOURDES APARECIDA PINTO ALVES; 807956, ELIZETE ALVES MENDONÇA; 813788, VALTER NEVES; 813822, JOSE AMILTON DE OLIVEIRA; 814581, LEONARDO BLANCO; 814588, NELSON NORONHA;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1481 REQDO : ZÉLIO DIONÍSIO VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0007665-26.2013.8.26.0127 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ANDRE LEANDRO NUNES LIMA ADVOGADO : 153746/SP - Jaime de Almeida Pina REQDO : CONSORCIO REMAZA NOVATERRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0007668-78.2013.8

Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 RÉU: HARGH CONSTRUTORA LTDA - ME e outros 872 01.procuração 14120516221060300 Procuração DESTINATÁRIO 02.declaração HARGH CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ: 17.918.654/0001-00 000006379101 AR negativo Hargh 15012616483300900 Certidão Construtora Ltda ME 000007013724 Pelo presente, fica o destinatário notificado a comparecer, no dia 09/03/2015 09:20, no endere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1184 1858 que, ganha força na jurisprudência a corrente doutrinária que sustenta ser o momento da sentença o adequado para a inversão do ônus da prova a favor do consumidor. No ensinamento do ilustre Kazuo Watanabe: “efetivamente, somente após a instrução do feito, no momento da valoração das provas, estará

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SPAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO2010/0114630-8 ; Relator(a) Ministro OG FERNANDES; Órgão Julgador T6 - SEXTA TURMA; Data do Julgamento 15/02/2011; Data da Publicação/Fonte DJe 09/03/2011).PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. AFERIÇÃO DO ESTADO DE MISERABILIDADE POR OUTROS MEIOS QUE NÃO A RENDA FAMILIAR PER CAPITA INFERIOR A 1/4 DO SALÁRIO MÍNIMO. DIREITO AO BENEFÍCIO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM EM CONSONÂ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 431 de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “(...) Consta do incluso expediente que, no dia 30/12/2011, às 16:20horas, na Rua Atanazio Soares, nº 2190, nesta cidade e comarca, ... E o réu VÍTOR AUGUSTO ROSSINI DE ANDRADE ofereceram oposição à execuç