Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0011749-51.2020.5.15.0137 AUTOR GILDO DOS SANTOS ADVOGADO LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO(OAB: 268976/SP) RÉU FJ CORREA ENGENHARIA LTDA ME ADVOGADO MARCELO PETTA GONZAGA FRANCO(OAB: 253368/SP) RÉU NAZATO PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA ADVOGADO EDISON LUIZ CAVAGIS(OAB: 110188/SP) RÉU PEDRO AUGUSTO PONTIN ADVOGADO LEDA RAQUEL AGUIRRE D OTTAVIANO GO

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Desembargador Relator 1241 As referências aos autos serão feitas com indicação das folhas constantes no arquivo em formato em PDF, extraído do PJE em ordem crescente de data. Conheço dos recursos, porquanto regularmente processados. , 04 de novembro de 2020. Aplicabilidade da Lei nº 13.467/2017 Com o objetivo de evitar a oposição de embargos de declaração de A

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28586 916 do CPC, aqui de aplicação supletiva, por força do artigo 769 da CLT. Em 3 de Maio de 2018. Observe-se que os recolhimentos das contribuições previdenciárias deverão ser efetuados em guia GPS, com código de pagamento 2909 (Reclamação Trabalhista - CNPJ), acompanhada da Despacho Processo Nº RTOrd-0012214-70.2014.5.15.0137 AUTOR ONOFRE LUIZ CARNEIRO ADVOGADO

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO TALITA CRISTINA LOURENCO ROGERIO PICASSO(OAB: 383165/SP) LUIZ CUSTODIO REINALDO ENOC FUENTES(OAB: 62029/SP) SEVERINO ALVES DOS SANTOS EDISON LUIZ CAVAGIS(OAB: 110188/SP) SEBASTIAO BONFATTI R

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO TALITA CRISTINA LOURENCO ROGERIO PICASSO(OAB: 383165/SP) LUIZ CUSTODIO REINALDO ENOC FUENTES(OAB: 62029/SP) SEVERINO ALVES DOS SANTOS EDISON LUIZ CAVAGIS(OAB: 110188/SP) SEBASTIAO BONFATTI R

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10 de EMBARGANTE: PASSARELA MODAS LTDA. dezembro de 2015. EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DE ID. 09b7623 1585 Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILH

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2712 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. PODER JUDICIÁRIO Regular a representação processual. JUSTIÇA DO Desnecessário o depósito recursal (§ 10 do art. 899 da CLT - parte recorrente em recuperação judicial). Custas recolhidas. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b740f8c PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS proferida nos autos. Rescis

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO TALITA CRISTINA LOURENCO ROGERIO PICASSO(OAB: 383165/SP) LUIZ CUSTODIO REINALDO ENOC FUENTES(OAB: 62029/SP) SEVERINO ALVES DOS SANTOS EDISON LUIZ CAVAGIS(OAB: 110188/SP) SEBASTIAO BONFATTI R

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8753 DE PIRACICABA SPE LTDA,absolvendo-a de quaisquer PODER JUDICIÁRIO condenação, nos termos da fundamentação supra que faz parte JUSTIÇA DO TRABALHO integrante deste dispositivo. Concedem-se os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. Fundamentação Nos termos do art. 791-A, da CLT, introduzido pela Lei 13.467/2017, Processo: 0012669-85.2015.5.15.0012 c

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 2229 Intimado(s)/Citado(s): Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho - MUNICÍPIO DE PIRACICABA - ONOFRE LUIZ CARNEIRO - WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA Flavio Allegretti de Campos Cooper. Composição: PODER JUDICIÁRIO Relator: Desembargador do Trabalho Flavio Allegretti de JUSTIÇA DO TRABALHO Campos Cooper Desembargadora do Trabalho Erodite Ri