Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009834-64.2015.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X JOSE BUCHARELLI(SP104747 - LUIS CARLOS PULEIO) AUTOS EM SECRETARIA, À DIPOSIÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS NOS TERMOS DO ARTIGO 403 DO CPP. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003566-57.2016.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X ALEXANDRE SOUZA MORAIS(SP286809 - BRUNO ALVES MIRANDA) AUTOS EM SECRETARIA À DISPOSIÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 403 DO CPP. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 00

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA E SP137399A - RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP073529 - TANIA FAVORETTO E SP073809 MARCOS UMBERTO SERUFO E SP085526 - JOSE ADAO FERNANDES LEITE) Ato Ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Vista à Parte Autora. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0016714-58.2014.403

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que a oposição de embargos não suspende o processamento da execução, defiro o prosseguimento na forma do artigo 854, do Código de Processo Civil, procedendo-se ao bloqueio, via BACENJUD, de ativos financeiros de titularidade da parte executada até o limite do débito reclamado.Tal providência não elide o ônus da exequente de promover o regular e efetivo andamento do feito com a indicação objetiva de bens de titularidade da parte executada passíveis de penhora (certid�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em intensidade de 87,9 dB(A) de 16/03/2015 a 30/09/2015 e de 86,1 dB(A) de 01/10/2015 a 15/04/2016 (data do PPP).A sua atividade era de Fiscalizador de peças em todos os níveis na cadeia produtiva nas áreas de estampagem com prensas mecânicas/Fiscalizador de peças em todos os níveis na cadeia produtiva.Até 05/03/1997, o limite de tolerância para o agente nocivo ruído era de 80 dB(A). De 06/03/1997 a 18/11/2003, era de 90dB(A). E, a partir de 19/11/2003, de 85 dB(A).Como acima já visto,

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 00872 Processo: 0000905-89.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GESSICA MARIA DE ANDRADE ADVOGADO: 015201PB IRAM ESTRELA MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autoras para em 05 dias requerer o quen enrder de ditieto. CRUZ DO ESPIRITO SANTO VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00873 Processo: 000

Diário da Justiça ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 LACERDA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte para apresentar manifestaacao. 00075 Processo: 0000183-89.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CIDENIRO MENDES URTIGA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, indicar bens de propriedade da parte executada, passiveis

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

segurado durante toda a jornada de trabalho, pois que a mínima exposição oferece potencial risco de morte ao trabalhador, justificando o enquadramento especial. (in: Apelree nº 2009.61.19.012830-0, Rel. Des. Federal Sérgio Nascimento, j. 30/08/2011, DJF3 08/09/2011). No mesmo sentido: Apelree nº 2007.61.83.007058-4, Rel. Juiz Federal Conv. David Diniz, 10ª Turma, j. 01/02/2011, DJF3 09/02/2011; Apelree nº 2002.61.83.001507-1, Rel. Des. Federal Sérgio Nascimento, 10ª Turma, j. 23/02/201

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

segurado durante toda a jornada de trabalho, pois que a mínima exposição oferece potencial risco de morte ao trabalhador, justificando o enquadramento especial. (in: Apelree nº 2009.61.19.012830-0, Rel. Des. Federal Sérgio Nascimento, j. 30/08/2011, DJF3 08/09/2011). No mesmo sentido: Apelree nº 2007.61.83.007058-4, Rel. Juiz Federal Conv. David Diniz, 10ª Turma, j. 01/02/2011, DJF3 09/02/2011; Apelree nº 2002.61.83.001507-1, Rel. Des. Federal Sérgio Nascimento, 10ª Turma, j. 23/02/201

Diário da Justiça ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 10 ada do contexto probatório, nunca aquela que opta por versão existente na sustentação da acusação. 2. No Tribunal do Júri, a soberania dos veredictos é princípio constitucional absoluto, só sendo possível seu afastamento quando a decisão do Sinédrio Popular não encontrar respaldo nas provas colhidas no processo, razão por que não mer

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 Processo: 0108957-98.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca Junior, Apelado: Gerson Targino De Oliveira, Advogado: Enio Silva N