Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1299 (OAB: 122614/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1028633-20.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jefferson Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1272 da Gama (OAB: 108094/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0600340-96.2013.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: TD S/A Industria e Comercio - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2042 523 do Estado de São Paulo - Embargdo: Cooperativa de Produtores de Cana-de-açucar Açucar e Alcool do Estado de Sao Paulo Copersucar - Desta forma, quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o artigo 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil, fica prejudicado o exame desta questão e inadmitido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1305 885 OAB/SP 145641 071.01.2012.017037-2/000000-000 - nº ordem 1500/2012 - Interdição - Capacidade - A. P. A. D. S. X P. F. D. S. - Fls. 44 Sentença nº 2390/2012 registrada em 02/10/2012 no livro nº 431 às Fls. 289/290: Diante do exposto, decreto a interdição do requerido, PAULO FERREIRA DA SILVA, declarand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2204 SP) Processo 0006208-22.2018.8.26.0405 (processo principal 1022006-40.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Corretagem - ISILDA DE ALMEIDA MORAIS - Vistos. Fls. 30: defiro o desarquivamento. Fls. 31: anote-se o necessário. Manifeste-se o exequente em 10 dias. Na inércia, retornem ao arquivo. Int. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1177 modulação acima mencionada já ter ocorrido aos 25.03.2015 pela Suprema Corte, ainda não houve o pronunciamento definitivo do STJ. O recurso especial em análise deve, portanto, ficar sobrestado até final pronunciamento da Corte Superior. Conquanto haja julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, referente ao Tema nº 810 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 720 Decisão proferida nos autos supra: I - Recebo o agravo.II- Na forma do artigo 544, § 2º, do CPC, intime-se o agravado para oferecimento das contrarrazões, no prazo legal. III - Após, remetam-se os autos ao Egrégio SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, em respeito ao disposto no artigo 544 § 2º, última parte, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 400 JECível da Comarca de Jales-SPAGRAVANTE : ITAÚ UNIBANCO S/AAdv.MARIO LUIZ DELGADO, OAB-SP 266.797AGRAVADO : EREMITA PEREIRA DOS SANTOS FRANCO Adv. SANDRA REGINA DA SILVA,OAB-SP 116.866. Decisão proferida nos autos supra: Diante do teor do Provimento CG nº 33/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1177 modulação acima mencionada já ter ocorrido aos 25.03.2015 pela Suprema Corte, ainda não houve o pronunciamento definitivo do STJ. O recurso especial em análise deve, portanto, ficar sobrestado até final pronunciamento da Corte Superior. Conquanto haja julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, referente ao Tema nº 810 do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3556 702 Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB: 253737/SP) (Procurador); Interessado: Alcides Foganholo Junior (E outros(as)); Advogado: Edson Pinho Rodrigues Junior (OAB: 159451/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaç�