Seção I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 SUBST. DO DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR REVISOR : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA APELANTE(S) : LUCIO FLAVIOS GOMES RAMOS ADV(S) : 41106/GO -JENIFER ALVES MARCELINO APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). PEDRO ALEXANDRE ROCHA COELHO 44 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 124851-77.2015.8.09.0158(201591248515) COMARCA : SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO RELATOR :

Seção I ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 informações da autoridade impetrada, ponderada a razoabilidade, afastando a plausibilidade do direito à providência de urgência. Indefiro a liminar. Requisitem-se informações ao Juiz impetrado. Colha-se o pronunciamento ministerial. Dê-se ciência. CUMPRA-SE. Goiânia, 09 de fevereiro de 2015. Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga Relator 3 - HABEAS-CORPUS PRO

Seção I ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1240 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2013 5 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 28126-83.2013.8.09.0000(201390281264) IVOLANDIA DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR : RODRIGO DE OLIVEIRA RAMOS : VALDIVINO MARIANO VIEIRA ADV(S) : RODRIGO DE OLIVEIRA RAMOS DECISAO OU DESPACHO: (PARTE FINAL...) PELO QUE NãO VEJO, NA COGNIçãO SUMáRIA PRóPRIA DA PRESENTE FASE PROCESSUAL, OS PR

Seção I ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1322 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 RELATOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR 1 IMPETRANTE(S) : MAX PAULO CORREIA DE LIMA 1 PACIENTE(S) : RAMON ADAM DA SILVA ADV(S) : MAX PAULO CORREIA DE LIMA DECISAO OU DESPACHO: Diante disso, indefiro a liminar. Oficie-se à autoridade impetrada para prestar as informações que reputar necessárias, no prazo legal. Em seguida, colha-se a manifestação do Ministério Públ

Seção I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 questão do excesso de prazo no término da instrução da ação penal deve ser avaliada com a ponderação do princípio da razoabilidade, uma vez que fatores diversos podem justificar a transposição de marca temporal, exigindo a processualização do habeas corpus. Indefiro a liminar. Requisitem-se informações ao Juiz impetrado. Colha-se o pronunciamento ministeria

Seção I ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 facie, a presença, cumulativamente, do fumus boni iuris e do periculum in mora, INDEFIRO a liminar. Oficie-se ao Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Catalão-GO, autoridade acoimada de coatora, para prestar as informações de praxe, no prazo legal, encaminhando-lhe cópia desta decisão preliminar. Após, colha-se o parecer da douta Procuradoria-Geral de Justi

Seção I ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 Goiânia, 22 de março de 2016. 13 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 56856-02.2016.8.09.0000(201690568569) GOIANIA DES(A). EDISON MIGUEL DA SILVA JR : ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA : PABLO MARTINS DA SILVA ADV(S) : 37890/GO -ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DECISAO OU DESPACHO: Posto isso, indefiro liminarmente a petição inicial porque

Seção I ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 279220-18.2015.8.09.0000(201592792200) JANDAIA DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR : EDSON AUGUSTO RAMOS : MARCIEL SILVA SANTANA ADV(S) : EDSON AUGUSTO RAMOS DECISAO OU DESPACHO: III. Posto isso, indefiro a liminar. Oficie-se à autoridade coatora para prestar informações por escrito (CPP, art. 662), no prazo de

Seção I ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1244 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2013 06/02/2013 ASS. DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR. - RELATOR. 21 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 359495-84.2010.8.09.0175(201093594950) : GOIANIA : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR : OSMARINO MARTINS ARRUDA ADV(S) : OTANIEL MOREIRA GALVAO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: (PARTE FINAL...) CUMPRA-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 600,

Seção I ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 16 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 324297-50.2015.8.09.0000(201593242972) ANAPOLIS DES(A). EDISON MIGUEL DA SILVA JR : BIRACY ANTONIO CAMARGO : SIDIMAR FERRAZ DE SOUZA ADV(S) : BIRACY ANTONIO CAMARGO DECISAO OU DESPACHO: Os documentos que acompanham a inicial são suficientes para o julgamento do pedido, sem necessidade de