Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 1168 com responsabilização do mesmo pelo pagamento das custas. A comunicação da designação à parte deve ser feita por seu patrono. Poder Judiciário Federal Esclarece-se que a audiência será do tipo INICIAL, desnecessário Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região portanto o comparecimento de testemunhas. ARACATUBA/SP, 05 de março de 2020. DALTON KAZUO WATANABE Se

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5375 eventualidade de não haver tempo hábil para indicação ou receber intimação e dar e receber quitação. cadastramento de e-mails, ainda assim a participação será possível, Intimem-se a parte autora através do seu patrono, por DEJT, que após o acesso ao link supra indicado, mediante utilização da deverá cientificar o seu constituinte e a reclamada, via pos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013837-08.2006.403.6107 (2006.61.07.013837-3) - EDISON PARRA TEIXEIRA(SP144341 - EDUARDO FABIAN CANOLA E SP149626 - ARIADNE PERUZZO GONCALVES CANOLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1674 - RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA) X EDISON PARRA TEIXEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, Ante a divergência das alegações das partes quanto à realização da perícia médica administrativa (fl. 339 e 375), determino ao réu INSS que, em 10 (dez) dias, informe se efetivamente foi

Publicações Judiciais I ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A manutenção da qualidade de segurado é regulada pelos artigos 15 e 102 da Lei n. 8.213/91 c. c. o artigo 30 da Lei n. 8.212/91 e artigo 14 do Decreto Regulamentar n. 3.048/99. Os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social que ostentam a condição de dependentes são relacionados no artigo 16 da Lei n. 8.213/91. No caso em análise, o óbito do marido da autora ocorreu em 13/4/2006, conforme certidão juntada à fl. 16. Entretanto, a qualidade de segurado não foi comprovada. Deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2556 PROCESSO :1005142-42.2018.8.26.0032 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : P.R.L.N. REQDO : A.J.P.N. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005139-87.2018.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Edison Parra Teixeira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2235 RECLAMADO : F.C.C. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0021263-36.2016.8.26.0032 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : G.F.P. RECLAMADA : G.C.P. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1013954-44.2016.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Luzia Conceição dos Santos Ferlete ADVOGADO : 211730/

Publicações Judiciais I ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Agravo a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 16 de março de 2015. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00002 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0013837-08.2006.4.03.6107/SP 2006.61.07.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2252 PROCESSO :1015098-53.2016.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : João Luis de Souza ADVOGADO : 95078/SP - Hamilton Christovam Salas REQDO : João Calvoso VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0023129-79.2016.8.26.0032 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : BRUNA MARQUES RODRIGUES ALMEIDA ME RECLAMADO : CIEL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) Ofício(s) Requisitório(s (PROVISÓRIOS), expedidos nestes autos, os quais, será(ão) transmitido(s) eletronicamente ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Araçatuba/SP, 19 de janeiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0013837-08.2006.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba EXEQUENTE: EDISON PARRA T

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora a desafiar v. acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. D E C I D O. O recurso não merece admissão. No caso dos autos a parte recorrente pretende o reconhecimento do tempo laborado em condições especiais. O recurso extraordinário não é adequado para revolver as conclusões firmadas pelas instâncias ordinárias no tocante à alegada natureza especial do trabalho desenvolvido pe