Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2876 especiais repetitivos, previstos na Lei 11.672, de 08/05/2008, deve o recurso ficar sobrestado até o pronunciamento definitivo pela Corte “ad quem”. Int. São Paulo, 26 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Valeria Antoniazzi Pin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1332 755 SP) (Procurador) (Fls: 38) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) (Fls: 38) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 38) 331 - 9000060-26.2010.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fundaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1319 149 Execução Fiscal; Nº origem: 10.778.202-3; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador); Recorrido: San Maru Ind. Com. Lt.; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador); Interessado: Fazenda do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1209 9000755-63.1999.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Borrachas São Miguel Ltda. - Recorrido: Janilson Clenilton de Oliveira - Recorrido: Fernandes Euzebio Teixeira Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 1200 Pinheiro Rosa de Castro (OAB: 74514/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9000889-70.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1408 Antônio, 849, sala 304 Nº 9000776-20.1991.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Stager Filtração e Separação Indl. Ltda. - Recorrido: Patricio Francisco Stager Caravajal - Magistrado(a) Isabel Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 870 dispõe o artigo 543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 5 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Lia Pinto Port