8.311 resultados encontrados para edison vander ferraz oab - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1896 do Provimento CG 31/2013, do TJSP, ou, se o caso, postular nos presentes autos a expedição do formal da partilha. Neste último caso, deverá a parte interessada, através de mera petição intermediária, em 05 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, indicar as peças que constituirão o formal
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1953 Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do mesmo “Códex”, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Publique-se, Intime-se e Cumpra-se. - ADV: ADILSON SOUZA GONÇALVES (OAB 326998/SP), REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 15
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2298 não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, i
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1949 Processo 1034668-37.2019.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silvane Tiemi Oyama Sato - VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o auto/termo de fls. 72, lavrado nestes autos de ARROLAMENTO SUMÁRIO requerido por S. T. O. S. em decorrê
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1883 ser feita a qualquer tempo, inclusive extrajudicialmente, comunicando-se o juízo. Designar audiências de conciliação em todos os processos tumultuaria a pauta de audiências, com prejuízo à razoável duração do processo. 3) Havendo juntada de documentos nos termos determinado no item 1, tornem os a
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1469 condições da ação e os pressupostos de existência e desenvolvimento válido e regular do processo. Afasto a arguição de litispendência. Não há nos autos elementos indicando que a presente demanda reproduza outra idêntica já em curso - com as mesmas partes, a mesma causa de pedir (próxima e remota) e o mesm
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1909 o risco de, em venda judicial, verem os bens arrematados por 51% do que valem. Considerando os Princípios Norteadores do Direito de Família, bem como os referentes aos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e a entrada em vigor do CPC/2015 (conforme o disposto em seu art. 695 e seguintes c/c art.
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2243 couber, aos formais de partilha, cartas de sentença, de adjudicação, de alienação e de arrematação”; DECLARAÇÃO DE BENS, constando a completa descrição dos bens móveis e imóveis, esses de conformidade com as matrículas dos mesmos, PLANO DE PARTILHA do qual constem pagamentos individualizado
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1780 podendo albergar no direito nacional a vinculação perpétua do devedor a uma lide eterna” (2a. Seção, relator Min. Marco Aurélio Bellizze Tema/IAC no. 1). O presente caso, como não consta decisão suspendendo a execução por um ano, o termo inicial do prazo prescricional conta-se após o transcurso
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2166 as penas da Lei. Intime-se. - ADV: TATIANA KAUFMANN PIRES (OAB 127359/RJ) Processo 1035803-79.2022.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R.C. - - A.S.C. - Vistos. Fls.93/94: expeça-se carta de sentença no formato digital, conforme determinado em fls. 81. Após, tornem ao arquivo. Intimem-se. -