Poder Executivo ● 22/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo comparecer na sede da Gerência de Ações Fiscais Repressivas – GEAFIR II Região Fiscal, sito à Rua Treze de Maio nº 49, 2º andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço: CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMA

Poder Executivo ● 22/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Artigo 1º - PRORROGAR o prazo da Portaria SDA nº 036/2019, de 14/11/2019, por mais 90 (noventa) dias; Artigo 2º - Esta portaria terá data retroativa à 15 de maio de 2020. Dilson de Moura Peixoto Filho Secretário de Desenvolvimento Agrário PORTARIA SDA Nº 020 DE 21 JULHO DE 2020. O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004 de 01/01/2019, pu

Poder Executivo ● 24/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

512 - Ano XCVI • NÀ 245 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS EDITAL DE BLOQUEIO Nº 052/2019 A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes consta

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2766 364 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Americana, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CHRISTIAN RAPHAEL FIGUEIRA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 53.055.229-2, RGC 71.771.509, C

Poder Executivo ● 08/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo geral do processo administrativo neste Estado, dos atos que compõem o processo administrativo, deve constar, entre outros requisitos formais, a assinatura da autoridade responsável. De acordo com o § 2º do mesmo art. 25, anteriormente citado: “Os termos e atos lavrados por funcionário fiscal em desobediência ao disposto neste artigo são nulos, devendo a autoridade competente determinar nova fiscaliza

Poder Executivo ● 08/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de março de 2018 SE-0419712-6/2018 SE-0531795-3/2017 SE-0496300-4/2017 SE-0529879-4/2017 SE-0477829-1/2017 SE-0482080-4/2013 SE-0509081-5/2017 SE-0480067-7/2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JACKELINE GONÇALVES CARNEIRO JOSE TERTULIANO DA SILVA FILHO JOSEANA MARIA ROLIM TEODOSIO LUCIANO LUCINDO DE LIMA CUNHA MARIA CRISTINA DE BARROS MARIA VANUZA BEZERRA MARIZETE DE FATIMA QUEIROZ BARROS RITA DE CASSIA MENEZES GOMES DO NASCIMENTO 138.980-7 129.915-8 252.

Poder Executivo ● 23/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CTE Nº 001, de 22/07/2019 Dispõe sobre procedimentos contábeis aplicáveis à transferência de bens móveis que compõem o ativo imobilizado, a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco integrantes do orçamento fiscal. O COORDENADOR DE CONTROLE DO TESOURO ESTADUAL, no uso das atribuições previstas nos inciso X do art.

Poder Executivo ● 22/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE/GGPE DE 21 DE 10 DE 2019. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SEE Nº 2151 DE 10/04/19, RESOLVE: N º 6025 Afastar de regência de classe em caráter temporário , VERA LUCIA NUNES DE FRANÇA , matrícula nº161.424-0, CPF nº 630.988.304-68 , de acordo com o Laudo nº 35905 de 02/10/18 USPS-IRH-

Poder Executivo ● 23/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 028/PMPE/ DGP-2, de 17JUN20. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16JUN94, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria do

Poder Executivo ● 21/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo sociedade civil inscritas para o pleito eleitoral de que trata o Edital nº 01/2020, atendendo a recomendação da Comissão Eleitoral deste órgão colegiado, considerando a necessidade de fortalecer o controle social das políticas públicas atinentes às pessoas com deficiência em Pernambuco, RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar o prazo para a inscrição das entidades da sociedade civil para 29 de janeiro de 2