Poder Executivo ● 27/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 120 Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda. Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda. Metropolitana Empresa de Transporte Coletivo Ltda. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TDC Distribuidora de Combustíveis S/A TDC Distribuidora de Combustíveis S/A TDC Distribuidora de Combustíveis S/A 0439109-80 41.037.250/0001-83 350.000 0587413-05 41.037.250/0003-45 460.000 0266413-56 10.407.005/0001-97 670.000 Transportadora Globo Ltda. ____

Poder Executivo ● 21/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 73 - 7 2º Membro Rosevelt da Silva Oliveira 1º Sgt PM 910769-0 735.951.954-34 578/20 30/04/2020 3º Membro Anderson R. S. de Oliveira Sd PM 115895-3 057.860.404-37 579/20 30/04/2020 580/20 30/04/2020 581/20 30/04/2020 582/20 30/04/2020 583/20 30/04/2020 584/20 30/04/2020 433/20 17/03/2020 434/20 17/03/2020 435/20 17/03/2020 575/20 17/03/2020 576/20 17/03/2

Poder Executivo ● 28/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria SF nº 089, de 17.5.2016. MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS Secretário da Fazenda Ano XCIII • NÀ 98 - 17 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 118/2016 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO TATE PORTARIA TATE Nº 002/2016 O Presidente do Tribunal Administrativo �

Poder Executivo ● 22/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC 2300011558.000274/2022-19 EDITAL Nº 190/2022 CREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO REALIZADO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 4

Poder Executivo ● 04/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Ano C Ć NÀ 3 - 3 Secretarias de Estado Governadora: Raquel Teixeira Lyra Lucena FAZENDA DECRETO Nº 54.393, DE 2 DE JANEIRO DE 2023. Secretário: Wilson José de Paula Adota, no âmbito do Poder Executivo Estadual, as providências que indica. A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO

Poder Executivo ● 16/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo .......................................................................... EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DPS – 21/2021 A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003, Portaria SF Nº 190/2011 e Portaria SF N° 126/2018, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 16/09/2021 até 27/09/2021,

Poder Executivo ● 01/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00837/20-2 2019.000005204033-81 VIP INFORMATICA LTDA 00632/19-8 2018.000009602585-21 TIGRE MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO 00646/13-0 2013.000002814829-18 LUCIANO VANDERLEY DE BARROS ME 00352/17-9 2016.000009761139-11 ATACADAO EVANGELICO LTDA 00021/19-9 2018.000008216357-33 M. G. S. COMERCIO E IMPORTACAO DE PECAS LTD 00851/20-5 2019.000001359635-50 EDIMEC-ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME 00778/19-2 2019.000

Poder Executivo ● 08/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de março de 2022 EI00160/22 CILVANIA SANTOS CAVALCANTI PROF EDUC BAS ED INFANTILCTD 01/03/22 28/02/23 OROCÓ INDÍGENA 2021 EI00162/22 MARIA IRENE ERUÇA DE JESUS PROF EDUC BAS ED INFANTILCTD 01/03/22 31/12/22 SALGUEIRO INDÍGENA 2021 EI00140/22 CLEONICE MARIA MENDES DOS SANTOS PROF EDUC BAS PORTUGUESCTD 01/03/22 28/02/23 CABROBÓ INDÍGENA 2021 EI00151/22 MARIA LESIHEI DA COSTA C

Poder Executivo ● 06/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SALGADINHO 0,000000000 0 9.312 5.507 3 31,30 3,73 0 15,96 4,50 SALGUEIRO 0,000000000 80 56.629 13.071 16 18,80 36,40 156 286,65 4,80 SALOÁ 0,055925108 80 15.309 7.625 7 26,00 28,00 0 24,72 4,90 SANHARÓ 0,000000000 80 21.955 6.979 6 33,50 28,10 0 95,49 4,10 SANTA CRUZ 0,000000000 0 13.594 6.521 3 8,80 17,77 0 60,14 4,50 SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE 0,000

Poder Executivo ● 06/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX NÀ 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDVALDO BENVINDO DE LIMA 141.632-4 02 29/10/2021 2º GILSON CARLOS MARABA ALVES 262.593-8 03 01/10/2021 1º JAILSON SOARES DE MELO 302.740-6 02 01/10/2021 1º LUCIANA DA NÓBREGA BRAZIL 301.727-3 03 01/10/2021 1º MARCILENE MUNIZ MOREIRA 250.595-9 01 01/10/2021 1º MARIA JOSE MACHADO CAVALCANTI 161.821-0 03 01/10/2021 3º NADILSON SILVA DE AMORIM 302.725-2 01 01/10/2021 1º REGINEI