69 resultados encontrados para edital de recolhimento - data: 12/01/2025
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Processos encontrados
2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 689 poder Judiciário. Ressalte-se que se o sindicato autor busca, de ser compulsória, estando condicionada à autorização prévia e através da reclamação trabalhista, a constituição do título executivo expressa dos participantes da categoria profissional, dispondo o judicial (sentença) não seria lógico nem razoável exigir-lhe que novel art. 579, in verbis:
2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 683 Continua aduzindo que: "No vertente caso, o recorrido não juntou da ação e comprobatórios da legitimidade do sindicato autor, a qualquer documento comprobatório de que o regime jurídico de exemplo da ata geral de eleição, apuração e posse da nova diretoria contratação dos servidores do Município de São João da Canabrava (ID. 406adcf); certidão de reg
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 441722/2015 COMARCA DE MORRINHOS FORUM - AV. DOS TRABALHADORES 1 SETOR ARCA DE NOE CEP - 75650000 TEL: (64) 3413-2468 - FAX : (64) 3413-2466 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5204158 AR/MP EDITAL DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L109 PROTOCOLO NUMR: 316135-75
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Advogado(a)(s): 1. MARCO AURELIO VANZOLIN (SP - 230543) 1287 AgR-E-ED-RR-1256-27.2013.5.15.0083, SBDI-1, DEJT-16/09/16. 2. ADRIANA TRINDADE DE ARAUJO (SP - 200306) CONCLUSÃO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DENEGO seguimento ao recurso de revista. O recurso não merece seguimento, por estar deserto, pelo teor do Publique-se e intime-se. art. 789, § 1°, da CLT. Campinas-S
2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 336 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO. EDMUNDO FRAGA LOPES O C. TST firmou entendimento no sentido da necessidade de Desembargador do Trabalho configuração da culpa "in vigilando" para o reconhecimento da responsabilidade subsidiária do Poder Público, assim como da Vice-Presidente Judicial atribuição d
2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - ISMAEL DE OLIVEIRA LIMA 361 notificação pessoal do sujeito passivo torna inexistente o crédito tributário e acarreta a impossibilidade jurídica do pedido de cobrança. PODER JUDICIÁRIO A interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está em JUSTIÇA DO TRABALHO consonância com iterativa, notória e atua
3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 4380 - Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e CLASSE:ATOrd documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a RECLAMANTE: RODRIGO LIMA DA SILVA 199 do CPC, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, RECLAMADO: LESSA E PEREIRA TRANSPORTES DE CARGAS em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário LTDA -
2159/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 121 ADVOGADO MICHELLE GOMES ROVERSI DE MATOS(OAB: 301356/SP) reais), calculadas sobre R$10.000,00, valor arbitrado à condenação para fins de direito. Intimado(s)/Citado(s): Determina-se a compensação de parcelas amortizadas de mesma - BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA - WASHINGTON LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA natureza. No tocante aos recolhimentos previdenciários
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 193 depositado à disposição do Juízo. • E m i s s ã o d a s G P S n o s í t i o : PORTO VELHO, 6 de Fevereiro de 2020 http://www.controlenanet.com.br/gps/gps.php - (Competência: mês atual - Código 2909 - identificador: CNPJ da executada e Código 1708 - identificador: PIS do exequente). • E m i s s ã o d a G R U n o ANDREZA SOARES PINTO s í t i o :
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237- Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7259 Requerente: RITA DE CASSIA ARAGAO DE JESUS, LUCIANO GOMES DE JESUS Requerido: C. R. L., MARINA VITORIA ROCHA LIMA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação da parte Autora, através de seus Advogados, para ciência e cumprimento do r. Despacho de ID 337247579, proferido nos autos digitais. Vitória