Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 338 CorpusLiberatório e para Trancamento de Ação Penal com pedido de liminarem favor deJOÃO BATISTA DE FREITAS FRANCO, apontando como autoridade coatora oJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA PENAL DA COMARCA DE TUCURUÍ/PA. Aduz a impetrante que o Paciente Sr. João Batista de Freitas Franco, foi cerceado de sua liberdade na data de 08/12/2019 às 17h:40 min, em cumprimento do mandado de prisão, estando

Seção I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 NR.PROCESSO: 5210217.46.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim HABEAS CORPUS N. 5210217.46.2019.8.09.0000 COMARCA DE NIQUELÂNDIA PACIENTE: ALESSANDRO JOSÉ DE BASTOS RELATOR: JUIZ ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE (EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM) RELATÓRIO Carlos Antônio de God

Seção I ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim NR.PROCESSO: 5004429.35.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO HABEAS CORPUS N. 5004429.35.2019.8.09.0000 COMARCA DE NIQUELÂNDIA PACIENTE: ALESSANDRO JOSÉ DE BASTOS RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM DECISÃO PRELIMINAR Carlos Antônio de Godoi, advogado devidamente inscrito na OAB/GO so

Seção I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 NR.PROCESSO: 5210217.46.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim HABEAS CORPUS N. 5210217.46.2019.8.09.0000 COMARCA DE NIQUELÂNDIA PACIENTE: ALESSANDRO JOSÉ DE BASTOS RELATOR: JUIZ ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE (EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM) DECISÃO PRELIMINAR Carlos Antôni

Seção I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NR.PROCESSO: 5004429.35.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim HABEAS CORPUS N. 5004429.35.2019.8.09.0000 COMARCA DE NIQUELÂNDIA PACIENTE: ALESSANDRO JOSÉ DE BASTOS RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM RELATÓRIO Carlos Antônio de Godoi, advogado devidamente inscrito na OAB/GO sob o n. 10.83

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 5609063.59.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5609063.59.2018.8.09.0000 Impetrante : THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA SIFFERMANN E OUTRO Paciente : GABRIEL MARQUES DUARTE Relator : Dr. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY Juiz Substituto em 2º Grau - Plantonista DECISÃO LIMINAR Cuida-se de habeas corpus preventivo impetrado pelo advogado THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA SIFFERMANN E

Seção I ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 NR.PROCESSO: 5575647.03.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete de Desembargador J. Paganucci Jr. HABEAS CORPUS Número : 5575647.03.2018.8.09.0000 Comarca : GOIÂNIA Impetrante : FRANKLIN RAMON SILVA DE ARAÚJO Paciente : ALEF PEREIRA RAMOS Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus liberatório

Seção I ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 Diante disso, em 17.02.2006, o Juiz deixou de suspender o prazo prescricional, bem como o curso do processo, uma vez que tal dispositivo passou a ser regulado por Lei editada apenas em 1996 e decretou a sua prisão preventiva, 11 (onze) anos após a deflagração penal. NR.PROCESSO: 5585564.46.2018.8.09.0000 Ocorre, porém, que por erro da Escrivania, tal determinaçã

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 5575647.03.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete de Desembargador J. Paganucci Jr. HABEAS CORPUS Número : 5575647.03.2018.8.09.0000 Comarca : GOIÂNIA Impetrante : FRANKLIN RAMON SILVA DE ARAÚJO Paciente : ALEF PEREIRA RAMOS Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Habeas Corpu

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 754 Sublinho as informações prestadas pelo juízo inquinado coator (fls. 38-39 ID nº 2904626): “OFÍCIO – 05/2020-GVC Habeas Corpus 08028122020208140000 Paciente: JEAN CARLOS DOS SANTOS SENA Assunto: Apresentaço de informaçes em Habeas Corpus A Sua Excelência a Senhora Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Excelentíssimo Senhora Desembargadora Relatora, Relativamente ao pedido