Publicações Administrativas ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Fornecedora: LCC MÓVEIS EIRELI – ME (CNPJ nº 09.027.395/0001-90). Processo SEI nº 0007356-50.2018.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 019/2018 – RP. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 12.1075.10.18. FUNDAMENTO LEGAL: a Lei 8.666/93, a Lei 10.520/02, o Decreto 5.450/05, o Decreto 7.892/13, a Lei Complementar 123/06 e o Decreto 8.538/15. ASSINATURA: 04/10/18. VIGÊNCIA: 12 meses, a p

Publicações Administrativas ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Fornecedora: LCC MÓVEIS EIRELI – ME (CNPJ nº 09.027.395/0001-90). Processo SEI nº 0007356-50.2018.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 019/2018 – RP. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 12.1075.10.18. FUNDAMENTO LEGAL: a Lei 8.666/93, a Lei 10.520/02, o Decreto 5.450/05, o Decreto 7.892/13, a Lei Complementar 123/06 e o Decreto 8.538/15. ASSINATURA: 04/10/18. VIGÊNCIA: 12 meses, a p

Diário Oficial ● 23/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.290 Portaria n.º202004004060, de 22/07/2020 Proc n.º 42020730004148/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Lucas Mario Leite – CPF: 127.536.882-49 Marca/Tipo/Chassi FIAT/WEEKEND ATTRACTIVE/Pas/Automovel/9BD37412FK5105600 Portaria n.º202004004062, de 22/07/2020 Proc n.º 42020730004160/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo par

Diário Oficial ● 07/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.178 Segunda-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 2480 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 A Diretora de Administração da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 451/2019 - GS, de 13/02/2019, publicada no DOE nº 33.805 de 15/02/2019. Considerando os termos do Ofício do SINDIFISCO, no processo nº 2022/1285253. R E S O L V E: DISPENSAR, de acordo com o Art. 72, inciso X da Lei nº 5.810 de 24.01.1994, o pon

Diário Oficial ● 04/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  diário oficial Nº 34.572 Portaria n.º202104001756, de 03/05/2021 Proc n.º 2021730002638/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Chrystopher de Jesus Cordovil Libonati – CPF: 606.463.302-68 Marca/Tipo/Chassi FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132E3175851 Portaria n.º202104001758, de 03/05/2021 Proc n.º 2021730002655/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IP

Poder Executivo ● 10/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 64 (Oito mil trezentos e dez reais). Vigência: 08/02/2018 até 07/02/2019. Processo nº 007/2017 – Adesão ARP nº 008/2017GAB/SDS. Contrato nº 002/2018. Objeto: Serviço de Limpeza e Conservação Predial. Contratada: CONTEC – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, (CNPJ 20.800.899/0001-34). Valor Total Estimativo: R$ 188.724,33 (Cento e oitenta e oito mil setecentos e vinte e quatro reais trinta e três centavos). Vigência: 20/02/2018 até 19/02/2019. Processo nº 005

Poder Executivo ● 31/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2020 12/02/2020 às 10h30min. O Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no endereço eletrônico: www.peintegrado. pe.gov.br. Mirella C D Gomes. Pregoeira. Processo Nº: 0124.2019.CPL.REIT.PE.0041.FESP-UPE. CPL. Compra. Aquisição de condicionadores de ar para o Campus Caruaru/UPE. Valor R$ 31.529,00. Início do recebimento das propostas: 31/01/2020 às 0h. Data da Disputa: 12/02/2020 às 09h30min. O Edital, anexos e outras informações podem ser obtido

Integra ● 03/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 31 SEÇÃO III SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA SUBSECRETARIA DA RECEITA COORDENAÇÃO DE CADASTRO, ESCRITURAÇÃO E DOCUMENTOS FISCAIS DIGITAIS GERÊNCIA DE CADASTRO FISCAL NÚCLEO DE GESTÃO DE SISTEMAS DO CADASTRO FISCAL EDITAL Nº 01/2023 – SEFAZ/SEF/SUREC/CODIG/GECAF/NGCAF DE 02 DE JANEIRO DE 2023 O CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO DE SISTEMAS DO CADASTRO FISCAL, DA GERÊNCIA DE CADASTRO FISCAL, DA COORDENAÇÃO DE CA

Poder Executivo ● 15/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2021 94, e penalizá-la com aplicação de penalidade de impedimento de Licitar e Contratar com o Estado de Pernambuco e o descredenciamento do Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco – CADFOR/PE pelo período de 03 (três) meses por descumprir o item 9, os subitens 9.2, 9.3, 9.4, 10.21 do edital do referido ajuste, enquadrando-se no que dispõe o art. 7º da Lei 10.520/2002 e o Art. 32 do Decreto nº 32.539/2008; conforme instruído os autos do Pr

Poder Executivo ● 18/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 114 SECRETARIA DA FAZENDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I AVISO DE LICITAÇÃO - Processo N.º 0040.2019.CPL-I.PP.0002. SEFAZ-PE Serviços. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação predial do Edifício Sede da SEFAZ-PE, conforme especificações e condições constantes do Projeto Básico composto do Termo de Referência (Memorial Descritivo), Especificações Técnicas dos serviços, Planilhas Orçamentár