Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2529 VARA:2ª VARA PROCESSO :1003258-54.2017.8.26.0115 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Natalie da Silva Toledo ADVOGADO : 303166/SP - Edilene Marques da Costa IMPTDO : Secretário da Saúde do Município de Campo Limpo Paulista VARA:2ª VARA PROCESSO :1003259-39.2017.8.26.0115 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 ADVOGADO : 104032/SP - Gabriel Candil Junior EXECTDO : O.P.S. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 12/04/2016 PROCESSO :1000729-52.2016.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Antônio Carlos Queiroz Canevari ADVOGADO : 68079/SP - Luiz Carlos Fiorava

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

essencial. Fundamento e decido.A controvérsia cinge-se ao direito da parte autora à concessão do benefício de pensão por morte, na qualidade de dependente de seu companheiro, Sr. Oswaldo Pereira, falecido em 19/12/2009.O benefício previdenciário de pensão por morte é devido ao conjunto de dependentes do segurado falecido, aposentado ou não. Destina-se a garantir a manutenção financeira em razão da cessação da renda familiar decorrente da morte do segurado instituidor. A sua conces

Caderno único ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6581 299/301 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem-se casar ROGERIO LOPES XAVIER e MARIA LIMA PEREIRA, para o que apresentarem os documentos exigidos pelo artigo 1.525 incisos I, III, IV e V, do Código Civil Brasileiro declaram: Tabelionato 2º Ofício Boa Vista, 5 de dezembro de 2019 Que ele é: de nacionalidade brasileira, divorciado, autônomo, com 49 anos de idade, natural de Rio de Janeiro-RJ, aos quatorze dias do mês de ma

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

impugnação dos cálculos deverá ser instruída pela parte autora com memória de cálculo discriminada e atualizada, sob pena de serem os cálculos apresentados pela parte demandada reputados corretos, no caso de injustificadamente não instruída, nos termos do art. 475-B, 2º, do CPC, contrario sensu.Da impugnação apresentada pela parte autora, venham os autos conclusos para análise e, se em termos, citação da parte executada, nos termos do art. 730 do CPC. Intimem-se. 0006132-46.2011.

Seção I ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 Por isso, a rejeição do pedido principal é medida necessária e não existindo qualquer reparo a ser realizado no pagamento já realizado pela Ré, a improcedência do dano moral também se impõe. Desse modo, considerando que a Ré adimpliu a sua obrigação na exata proporção do pacto celebrado, a sua conduta não foi apta a produzir qualquer responsabilidade negati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 690 531 Transitada em julgado, arquivem-se os autos, comunicando-se. P.R.I.C. - ADV CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA OAB/SP 65284 - ADV ANA LUIZA RUI OAB/SP 36986 - ADV ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS OAB/SP 246336 554.01.2009.017064-6/000000-000 - nº ordem 767/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ANSELMO PROMENT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7533 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006497-08.2008.403.6183 (2008.61.83.006497-7) - LUCIANO LUIZ BARBOSA(SP211234 - JOAO SANTIAGO GOMES NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Fls. 147/177: Vista as partes acerca dos documentos juntados.2. Após, conclusos. 0013279-31.2008.403.6183 (2008.61.83.013279-0) - MARIA JANE DE OLIVEIRA(SP168008 - APARECIDO PAULINO DE GODOY) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Fls. 169/174: vista ao INSS2. após, conclusos 0001420-81.200

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003083-65.2009.403.6183 (2009.61.83.003083-2) - LUIZ FREIRE DE JESUS(SP228402 - MICHELLE FREITAS FERREIRA TEIXEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LUIZ FREIRE DE JESUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Expeça-se a ordem de pagamento.Cientifiquem-se as partes do teor dos ofícios requisitórios expedidos, nos termos do artigo 11 da resolução supramencionada devendo, em caso de divergência de dados, informar os corretos no prazo 5 (cinco) dias, contados desta publicação.Por opo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7533 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006497-08.2008.403.6183 (2008.61.83.006497-7) - LUCIANO LUIZ BARBOSA(SP211234 - JOAO SANTIAGO GOMES NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Fls. 147/177: Vista as partes acerca dos documentos juntados.2. Após, conclusos. 0013279-31.2008.403.6183 (2008.61.83.013279-0) - MARIA JANE DE OLIVEIRA(SP168008 - APARECIDO PAULINO DE GODOY) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Fls. 169/174: vista ao INSS2. após, conclusos 0001420-81.200