13 resultados encontrados para edith de castro curial - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
Porto Alegre, 20 de março de 2018. 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0007492-11.2011.4.04.0000/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : DIMÉIA DE MACEDO QUEIROZ e outros : MOEMA BRANCO GUALBERTO : EDITH DE CASTRO CURIAL : CLEONICE DE OLIVEIRA DA LUZ : GRACITA FERNANDES PEREIRA : MARIA DA GLORIA BENVENUTTI PICCININI : LENY TEIXEIRA BARBOSA : ANDRE LUIZ MOREIRA BARBOSA ADVOGADO : Mauro Cavalcante de Lima e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional d
AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União AGRAVADO : JEHOVAH FERNANDES DE ABREU ADVOGADO : Isaias Zela Filho 0000003 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0015705-06.2011.404.0000 - 200271000566665/RS INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : LUCI BORGES CARDOSO ADVOGADO : Tiago Gornicki Schneider ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União 0000004 AGRAVO D
ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros : Thiago Cecchini Brunetto AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União EMENTA ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. JUROS DE MORA. PERÍODO ENTRE O CÁLCULO INICIAL DE EXECUÇÃO E A DATA DA REQUISIÇÃO OU DO PRECATÓRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O Pleno do STF, em sessão realizada na data de 19/04/2017, proferiu julgamento aprovando a tese de repercussão geral de nº 96, no sentido de que "incidem os juros de mora
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: ALESSANDRA NASCIMENTO MORAES IGNACIO AGRAVADO: DIMEA DE MACEDO QUEIROZ ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) AGRAVADO: EDITH DE CASTRO CURIAL ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) AGRAVADO: MOEMA BRANCO GULABERTO ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: M
ADVOGADO : Mauro Cavalcante de Lima AGRAVANTE : EDITH DE CASTRO CURIAL ADVOGADO : Mauro Cavalcante de Lima AGRAVANTE : CLEONICE DE OLIVEIRA DA LUZ ADVOGADO : Mauro Cavalcante de Lima AGRAVANTE : GRACITA FERNANDES PEREIRA ADVOGADO : Mauro Cavalcante de Lima AGRAVANTE : MARIA DA GLORIA BENVENUTTI PICCININI ADVOGADO : Mauro Cavalcante de Lima AGRAVANTE : LENY TEIXEIRA BARBOSA ADVOGADO : Mauro Cavalcante de Lima AGRAVANTE : ANDRE LUIZ MOREIRA BARBOSA ADVOGADO : Mauro Cavalcante de Lima AGRAVADO : UN
00038 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001488-55.2011.4.04.0000/RS AGRAVANTE : ALDA NIVETE DE OLIVEIRA MUNEROLI e outros ADVOGADO : Pedro Mauricio Pita da Silva Machado e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União DECISÃO Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pelo particular contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. Considerando que o entendimento sobre Incidência de juros de mora no período compreendido entre a data da conta de
Remetam-se os autos à Secretaria de Recursos. Intimem-se. 00028 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AI Nº 0007492-11.2011.404.0000/PR RECTE : : : : DIMÉIA DE MACEDO QUEIROZ e outros MOEMA BRANCO GUALBERTO EDITH DE CASTRO CURIAL CLEONICE DE OLIVEIRA DA LUZ : GRACITA FERNANDES PEREIRA MARIA DA GLORIA BENVENUTTI : PICCININI : : ADVOGADO : RECDO : ADVOGADO : LENY TEIXEIRA BARBOSA ANDRE LUIZ MOREIRA BARBOSA Mauro Cavalcante de Lima e outros UNIÃO FEDERAL Procuradoria-Regional da União DECISÃO Trata
SEGUIR TRANSCRITO: "remeti estes autos para publicação, a fim de intimar: (x) parte autora ( ) parte ré para: ciência do deferimento do prazo de 15 (quinze) dias, solicitado na fl. 784, conforme Portaria do Juízo." PROCEDIMENTO COMUM Nº 97.00.10153-3/PR AUTOR : DIMEIA DE MACEDO QUEIROZ ADVOGADO : MAURO CAVALCANTE DE LIMA AUTOR : MOEMA BRANCO GUALBERTO : EDITH DE CASTRO CURIAL : CLEONICE DE OLIVEIRA DA LUZ : GRACITA FERNANDES PEREIRA : MARIA DA PICCININI GLORIA BENVENUTTI : LENY TEIXE
SEGUIR TRANSCRITO: "remeti estes autos para publicação, a fim de intimar: (x) parte autora ( ) parte ré para: ciência do deferimento do prazo de 15 (quinze) dias, solicitado na fl. 784, conforme Portaria do Juízo." PROCEDIMENTO COMUM Nº 97.00.10153-3/PR AUTOR : DIMEIA DE MACEDO QUEIROZ ADVOGADO : MAURO CAVALCANTE DE LIMA AUTOR : MOEMA BRANCO GUALBERTO : EDITH DE CASTRO CURIAL : CLEONICE DE OLIVEIRA DA LUZ : GRACITA FERNANDES PEREIRA : MARIA DA PICCININI GLORIA BENVENUTTI : LENY TEIXE
: MARLIS BIRCKHOLZ : ANDRE BEIL : RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA : LOURIVALDO DA SILVA JUNIOR EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO A CERTIDÃO A SEGUIR TRANSCRITA: " Em cumprimento ao disposto na Resolução nº 405 de 09 de junho de 2016 do Conselho de Justiça Federal - CJF, artigo 11º:"Art. 11º Tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes do teor do ofício