Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12991 Ordinário AUTOR: MARIA LUCIA CREPALDI RÉU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO Vistos, etc. BRASIL Relatório dispensado nos termos do artigo 852-I da CLT. (MLP) SENTENÇA DECIDO Ante o silêncio da exequente, presume-se que o crédito trabalhista I – QUESTÃO DE ORDEM PROCESSUAL restou cumprido integralmente. 1. DIREITO INTERTEMPORAL – APLICAÇÃO

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região KATIA LIRIAM PASQUINI BRAIANI Juiz(íza) do Trabalho PDSS 16973 de perito, às suas expensas. Considerando que com a apresentação dos cálculos pelo(a) devedor(a) o crédito apurado será líquido, certo e exigível, e tendo em conta o prazo legal para apresentação dos cálculos foi ampliado Processo Nº ATSum-0011431-71.2019.5.15.0115 AUTOR MARCOS AMADO CRISTOFANO ADVOG

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 24 de junho de 2020. 16970 Assim, determino o recolhimento das custas processuais, no DIRLEI ZANINI PEREIRA importe de R$274,19, sendo R$ 137,09 para cada requerente, no Servidor prazo de cinco dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de ausência de qualquer dos requerentes na audiência Processo Nº HTE-0010847-67.2020.5.

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12996 doshonorários advocatíciosde sucumbência a favor do(a/s) advogado(a/s) da parte reclamante, no importe de 15% (quinze I – QUESTÃO DE ORDEM PROCESSUAL por cento)sobre o valor que resultar da liquidação da 1. DIREITO INTERTEMPORAL – APLICAÇÃO DAS sentença. ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 13.467, DE Juros, correção monetária, recolhimentos previ

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17128 prosseguimento do feito, designando audiência de instrução telepresencial ou aguardando o retorno das atividades PODER JUDICIÁRIO presenciais, na sede do Juízo, para reinclusão do feito na pauta JUSTIÇA DO TRABALHO de audiência de instrução. INTIMAÇÃO Com a manifestação das partes ou decorrido o prazo que lhes foi Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14451 ADVOGADO DANIELA FERREIRA DA SILVA(OAB: 387540/SP) MARCOS ROBERTO GOMES CORREA M.R. COMERCIO DE CEREAIS EIRELI - ME ROBERTO CESAR LEONELLO(OAB: 33518/PR) recuperação judicial, os bens da recuperanda ficam sujeitos ao Juízo da Recuperação, reputo inviável a determinação de penhora RÉU dos referidos bens para a satisfação do crédito tributário, conforme R

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16010 Em seguida, cite(m)-se o(a/s) sócio(a/s) e/ou a(s) pessoa(s) pesquisas e diligências realizadas pelo Sr. Oficial de Justiça, no física(s) ou jurídica(s) apontada(s) pelo(s) exequente(s) como cumprimento do mandado. responsável(is) patrimonial(is), via postal, ou por Oficial de Instado(a/s) a manifestar a respeito, o(a/s) exequente(s) Justiça, caso o(s) ender

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 20535 presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Intime-se o(a) reclamante, por intermédio de seu(sua) advogado(a), Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser via publicação no DEJT, ficando o(a) advogado(a) incumbido(a) de mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que dar ciência ao(à) seu(sua) constituinte, i

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: UNIAO FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0003575-76.2009.403.6112 (2009.61.12.003575-7) PROT: 20/03/2009 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DRACENA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0003576-61.2009.403.6112 (2009.61.12.003576-9) PROT: 20/03/2009 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DRACENA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0003577-46.2009.403.6112 (2009.61.12.003577-0) PROT: 20/03/2009 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EX

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 17296 incorreto apurar o salário com base na súmula 7 do TST e compor a a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a remuneração do reclamante para cálculo da dobra de férias promover os fins a que se destina." tomando como referência as médias das horas extras prestadas no Em decisão proferida nos Embargos Declaratórios no RE nº período