Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 707 e 400/402. Após, dê-se vista às partes e conclusos para decisão. 3) Intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARA CRISTINA MAIA DOMINGUES (OAB 177240/SP) Processo 1000768-51.2014.8.26.0281 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - D.A.P. - - D.A.P. A.R.P. - Vistos

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região EDINILSON FERREIRA DA SILVA(OAB: 252616/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 4710 civil pública, pretensão que diz respeito à própria natureza de tributo da contribuição sindical e que, em tese, se acolhida viola diretamente o parágrafo único do art. 1º da Lei de Ação Civil Pública Intimado(s)/Citado(s): (Lei 7.347/85) que é peremptório a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 906 Processo 1002725-34.2019.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sueli Maria de Freitas Maria de Lourdes Bueno e outro - Vistos. À vista do recurso adesivo interposto por MARIA DE LOURDES BUENO (fls. 448/457), às contrarrazões (Código de Processo Civil, art. 1.010, §1°). D

Publicações Judiciais I ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEI INTERPRETATIVA. PRAZO DE PRESCRIÇÃO PARA A REPETIÇÃO DE INDÉBITO NOS TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. ART. 3º, DA LC 118/2005. POSICIONAMENTO DO STF. ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SUPERADO ENTENDIMENTO FIRMADO ANTERIORMENTE TAMBÉM EM SEDE DE RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. 1. O acórdão proveniente da Corte Especial na AI nos Eresp nº 644.736/PE, Relator o Ministro Teori Albino Zavascki, DJ de 27.08.2007, e o recurso representativo da controvérsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2264 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Eduardo Oyas Pellini ADVOGADO : 127833/SP - Flavio Luis Ubinha REQDO : Gepe Estudos Projetos e Empr Imobiliarios S/c Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005248-04.2016.8.26.0281 CLASSE :PROTESTO REQTE : Madeireira Bandeira Branca Ltda Me ADVOGADO : 313514/SP - Dawson Alves de Oliv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1565 PROCESSO :0009179-37.2013.8.26.0281 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 479/2013 - Morungaba AUTOR : J. P. INFRATORA : S. L. DA S. A. - M. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0009180-22.2013.8.26.0281 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 4726/2013 - Itatiba AUTOR : J. P. INF

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3552 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Notificação Documentos associados ao processo Título Tipo Certidão Certidão Chave de acesso** 18042514391293400 000073164939 18041208435795300 Decisão Decisão Processo Nº ACP-0100304-75.2018.5.01.0049 RECLAMANTE FEDERACAO NAC DOS PUBLICITARIOS AGENC DE PUBLICIDADE

Publicações Judiciais I ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI EDITORA ITATIBA LTDA EDINILSON FERREIRA DA SILVA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO DESPACHO Reitere-se a intimação determinada às fls. 761. São Paulo, 06 de fevereiro de 2012. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001241-20.2005.4.03.6109/SP 2005.61.09.001241-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 PROCESSO :1003701-84.2020.8.26.0281 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Condomínio Residencial Hm 10 (Nome Fantasia Condomínio Residencial Portal de Itá) ADVOGADO : 297145/SP - Edgar Hrycylo Bianchini REQDA : Susana de Souza Simões VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003702-69.2020.8.26.0281 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Cond

Publicações Judiciais I ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI EDITORA ITATIBA LTDA EDINILSON FERREIRA DA SILVA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO DESPACHO Reitere-se a intimação determinada às fls. 761. São Paulo, 06 de fevereiro de 2012. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001241-20.2005.4.03.6109/SP 2005.61.09.001241-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELA