Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 56 LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Fica V.Sª notificada para, tomar ciência do despacho de Id 206ba33. GAB. DES. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Notificação Notificação Processo Nº RO-0016923-55.2016.5.16.0007 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE MARIA DE JESUS PEREIRA GAMA ADVOGADO THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO(OAB: 8832/MA)

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 388 17120313194223800 Documento Diverso Documento Diverso 000006864197 PODER JUDICIÁRIO 17120313174342400 Documento Diverso Documento Diverso PROCESSO: ATOrd 0018272-74.2017.5.16.0002. 000006864195 AUTOR: NIVALDO SILVA. RÉU: GRAFICA E EDITORA LICEU LTDA - EPP e outros 17120313162396200 Documento Diverso Documento Diverso 000006864193 (2). 17120313160026400 Document

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 130 provimento ao recurso. Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia dez de abril do ano de 2019, tendo na Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LU

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO DEISE TAINARA DA SILVA BRITO(OAB: 16506/MA) GRAFICA E EDITORA LICEU LTDA EPP RODRIGO CHAVES PEREIRA(OAB: 20097/PE) LUCIANA STEFFANE PETRONIO FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 28886/PE) IMPRIMA SOLUCOES GRAFICAS LTDA - EPP RODRIGO CHAVES PEREIRA(OAB: 20097/PE) LUCIANA STEFFANE PETRONIO FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 28886/PE) Intimad

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 2 ADVOGADO DEISE TAINARA DA SILVA BRITO(OAB: 16506/MA) Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 29ª Sessão Ordinária (22ª Sessão Virtual), realizada no dia vinte e três de setembro do ano de Intimado(s)/Citado(s): - GRAFICA E EDITORA LICEU LTDA - EPP 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembarga

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 930e5cd proferido nos autos. Suspenda-se o feito até que se liene o estabelecimento da Executada. A hasta pública esta sendo realizada no J.A.E ARACAJU/SE, 20 de novembro de 2020. MARTA CRISTINA DOS SANTOS 599 Processo Nº ATOrd-0001437-47.2015.5.20.0009 PAULO ROBERTO BARROSO DE OLIVEIR

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 4 ser beneficiário da justiça gratuita (art. 790-A, caput). das sentenças de mérito e de embargos de declaração por negativa SAO LUIS/MA, 02 de outubro de 2020. de prestação jurisdicional e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, somente para excetuar as pretensões ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA relativas ao FGTS da prescrição quinquenal recon

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Desembargador Federal do Trabalho 78 desistência, o qual foi homologado apesar dos protestos dos reclamados (Id fa15298). As impetrantes opuseram embargos de declaração (Id 0b03826) em face da decisão de homologação, os Notificação quais foram rejeitados por decisão publicada em 11/06/2018 (Id Processo Nº MS-0016231-09.2018.5.16.0000 Relator MARCIA ANDREA FARIAS D

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 RECORRENTE Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Processo Nº ROT-0017896-28.2016.5.16.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE CIMAR - CIMENTOS DO MARANHAO S.A. ADVOGADO T

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO GRAFICA E EDITORA LICEU LTDA EPP RODRIGO CHAVES PEREIRA(OAB: 20097/PE) LUCIANA STEFFANE PETRONIO FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 28886/PE) IMPRIMA SOLUCOES GRAFICAS LTDA - EPP RODRIGO CHAVES PEREIRA(OAB: 20097/PE) LUCIANA STEFFANE PETRONIO FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 28886/PE) 180 Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" no