Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1700 : 276294/SP - Emerson Fabiano Belão PROCESSO :0031043-58.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.A.O.S.S. RECLAMADO : J.M.S. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1069537-72.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA. A

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Custas Art.789....: 35,14 Inclua(m)-se o(s) sócio(s) executado(s) no sistema de administração dos processos (SAP) e desde já a pesquisa via BACENJUD em face deste, com base no poder geral de cautela do juiz. Cite(m)-se pela via postal (art. 238, §1º, do Provimento Consolidado do TRT/10ª Região) para pagar(em) o valor ora homologado ou indicar(em) bens à penhora, no prazo

Seção I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 ?Insta dizer que, embora a Lei Municipal nº 802/88 não tenha cumprido todas as exigências constitucionais (não consta na norma, expressamente, o cumprimento de encargo visando o interesse público e a avaliação do imóvel), conforme determina o inciso XXI do artigo 37 da CF/88, ao meu sentir, tais ações não podem ser consideradas imprescritíveis, em homenagem ao p

Seção I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 Oportuno citar a lição dos doutrinadores Emerson Garcia e Rogério Pacheco Alves: “Reprisando o que já fora anteriormente dito, é voz corrente que o art. 37, § 5º, da Constituição dispõe sobre o caráter imprescritível das pretensões a serem ajuizadas em face de qualquer agente, servidor ou não, visando ao ressarcimento dos prejuízos causados ao erário.

Seção I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 NR.PROCESSO: 0076616.11.2010.8.09.0011 ?Finalmente, vejamos os efeitos da prescrição diante dos atos nulos. Ao nosso ver, a prescrição administrativa, que, tecnicamente, é uma decadência, e a judicial impedem a anulação do ato no âmbito da Administração ou pelo Poder Judiciário. E justifica-se essa conduta porque o interesse da estabilidade das relações jur�

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 16565 ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB: 115094/SP) ALBERTO PEREIRA MATHEUS JUNIOR ALBERTO PEREIRA MATHEUS SPV SERVICOS DE PREVENCAO E VIGILANCIA LTDA LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA de ficha cadastral atualizada da Junta Comercial; -no caso de reiteração das pesquisas patrimoniais deve vir RECLAMADO acompanhado de comprovação da alteração patrimonial da RECLAM

Judiciário ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1575/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Processo Nº 0000669-04.2011.5.04.0011 Complemento 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Autor Flavio Oliveira de Sá Advogado Bertha Stumpf Fernandes(OAB: 68603RS) Réu Livraria e Editora Lumen Juris Ltda. e outros (2) Fica V.Sa. notificado a apresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. Processo Nº 0000670-32.2014.5.04.0771 Complemento 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO

Judiciário ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1468/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região empresa que a Ré tenha contratado, já que esta escolheu empresa inidônea (que sequer tem registro de CNPJ) e não fiscalizou a execução do contrato, sendo responsável pelas péssimas condições em que se encontravam os trabalhadores. Diante desse cenário, correta a r. sentença que condenou a Ré nas obrigações de fiscalizar a prestação de serviços das empresas cont

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Lúcio Alberto Seade Lago(OAB: 50698RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Comprovar nos autos o pagamento das contribuições previdenciárias, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. Processo Nº 0000654-98.2014.5.04.0732 Complemento 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL Autor Ministério Público do Trabalho Réu Proforte S.A. - Transporte de Valores Advo

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região legal. Processo Nº 0000656-33.2013.5.04.0561 Complemento VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO Autor Cleomar Pedro Machiavelli Advogado Olavo Dalmolin Copini(OAB: 31569RS) Réu COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN Advogado RUDINÉIA DE SOUZA(OAB: 68753RS) Fica V.Sa. notificado retirar os documentos depositados na Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. Fica o procurador do reclaman