Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA EVANGELISTA DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO 2059 ROBERTO MARCIO TAMM DE LIMA(OAB: 51755-A/MG) EDITORA MIGUILIM LTDA ROBERTO MARCIO TAMM DE LIMA(OAB: 51755-A/MG) ERIKA CARVALHO MARCOS MODESTO DA SILVA(OAB: 63472/MG) Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 833 respeito à integração dos valores pagos a título de prêmios (período RECORRENTE: EDITORA MIGUILIM LTDA 01/09/2015 a 11/11/2017 - vigência Lei 13.467/17), registro que o RECORRIDO: ERIKA CARVALHO deslinde da controvérsia transpõe os limites da literalidade dos preceitos legais invocados, uma vez que a matéria em discussão é Vistos. eminentemente interpret

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº AP-0010903-53.2019.5.03.0153 WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO AGRAVANTE REINALDO CESAR RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO JULIANO COMUNIAN(OAB: 81666/MG) AGRAVADO RM EMPREENDIMENTOS RODOVIARIOS LTDA - ME ADVOGADO JULIANO COMUNIAN(OAB: 81666/MG) AGRAVADO JOSE ROBERTO DA SILVA ADVOGADO BRENO FERREIRA MATOSO(OAB: 167461/MG) 1561 PODER JUDICIÁRIO Relator JUSTIÇA DO DECI

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 3587 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - EDITORA MIGUILIM LTDA Vistos. Intime-se a reclamada a se manifestar, em 05 dias, sobre a petição do reclamante do ID.537e667, valendo seu silêncio como anuência. PODER JUDICIÁRIO BELO HORIZONTE/MG, 30 de maio de 2022. JUSTIÇA DO CRISTIANA SOARES CAMPOS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010009-50.

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3753 proferida nos autos. A réopôs embargos de declaração (id eec55b6) em face da PODER JUDICIÁRIO sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos JUSTIÇA DO formulados na ação trabalhista ajuizada por Erika Carvalho (id 1e479fb), alegando que a decisão seria omissa quanto aos termos da defesa no que tange à compensação de jornada nas vezes em INTIMAÇÃO

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3372/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 610 recurso de revista, insistindo na presença das hipóteses de PODER JUDICIÁRIO admissibilidade previstas no art. 896 da CLT. JUSTIÇA DO Decido. Publicado o acórdão regional na vigência da Lei 13.467/2017, incide o disposto no art. 896-A da CLT, que exige, como pressuposto ao exame do recurso de revista, a transcendência econômica, política, PODER JUDICIÁRIO social ou jur�

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO BELO HORIZONTE/MG, 07 de julho de 2021. RECORRENTE ADVOGADO ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RORSum-0010009-50.2021.5.03.0107 Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO RECORRENTE ERIKA CARVALHO ADVOGADO MARCOS MODESTO DA SILVA(OAB: 63472/MG) RECORRENTE EDITORA MIGUILIM LTDA ADVOGADO ROBERTO MARCIO TAMM DE LIMA(O

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 4) outras informações necessárias para utilização da plataforma Zoom estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal (https://portal.trt3.jus.br/internet); 5) outras informações úteis para o advogado: - priorize a utilização de computador desktop ou laptop com câmera e microfone; - só use celulares em último caso; se essa for a única opção disponível, u

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ea3927f 3323 Processo Nº ATOrd-0010189-66.2021.5.03.0107 AUTOR GERALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO KLEBER ANTONIO COSTA(OAB: 59491/MG) RÉU TURILESSA LTDA ADVOGADO ARTHUR GODINHO DE LACERDA(OAB: 188730/MG) Intimado(s)/Citado(s): - TURILESSA LTDA proferida nos autos. Vistos os

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATSum-0010009-50.2021.5.03.0107 AUTOR ERIKA CARVALHO ADVOGADO MARCOS MODESTO DA SILVA(OAB: 63472/MG) RÉU EDITORA MIGUILIM LTDA ADVOGADO ROBERTO MÁRCIO TAMM DE LIMA(OAB: 51755-A/MG) 4413 Na apuração dos valores devidos a título de Imposto de Renda, as partes deverão observar as disposições da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011 (