Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

46 Rio Branco-AC, quarta-feira 22 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.578 e 96-109, sendo-lhe facultado, ainda, caso queira e sob o mesmo prazo, apresentar os documentos que entender pertinentes ao deslinde da causa. Em sendo apresentados novos documentos pelo autor, dê-se ciência à parte contrária para manifestar-se em 05 dias. Após, conclusos. ADV: JOSE ALMI DA R. MENDES JÚNIOR (OAB 392A/RN), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: MARIO ROSAS NETO (OAB 4146/AC), ADV:

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 22 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.335 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 53.2018.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Fernanda Pinheiro de Abreu - RECLAMADO: Ac Jornal - Assem Mamed Neto - Isto posto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, tornando definitiva a liminar concedida, condenando a parte ré a ao pagamento de indenização por danos morais ao autor no valor de R$ 4.000,00 (qu

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO das informações de p. 108-109, requerendo, sob o mesmo prazo, o que lhe convier. Após, retornem os autos conclusos. ADV: CARLOS VENICIUS FERREIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB 3851/AC), ADV: JOÃO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO (OAB 3817/AC) - Processo 0602845-43.2017.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - RECLAMANTE: Ana Amélia Castelo Macedo - Bruno Gustavo Moreira - RECLAMADO: JOÃO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO e outros - Despacho p. 76 - Diga a cred

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ZANOTTI (OAB 2252/AC), ADV: RICARDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA (OAB 1515/AC) - Processo 0000769-37.2013.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - RECLAMANTE: Shideo Yonekura - RECLAMADO: Neutel Herreira Soares e outro - VISTOS e mais Defiro a pretensão do credor (fls. 255) e, assim, agende-se audiência de conciliação e, por outra, ordeno o cálculo atualizado da dívida. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: NEUTEL HERREIRA SOARES (OAB 2183/RO), ADV: PAULO AN

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE TELE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Contagem SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – CONTAGEM AF/1º NÍVEL/CONTAGEM INTIMAÇÃO – EDITAL Nº 007.427/2015 Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111,todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021 gustavo antônio feres paixão – oab/pb 26.165-a - RECORRIDO: rafael de lima fernandes - Advogado(a) : rodolpho jacinto duarte loureiro – oab/pb 16.240 - juiz relator: João batista barbosa.149) Recurso: 083495296.2017.815.2001 – RECORRENte: centro educacional e treinamento profissional massiva ltda - me Advogado(a) : francisco rodrigues mel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo tributárias relativas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD, previstas na legislação tributária vigente. Requisitamos, nesta oportunidade, por meio deste AIAF, para apresentação, no prazo de 5 (cinco) dias, na Delegacia Fiscal/BH-3, localizada na Av. Afonso Pena, 3.892 – Sala 705, bairro Cruzeiro, telefone (31) 3289.6875, a seguinte documentação: - Comprovante de recolh