Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 43 o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 05/08/2022 às 13:15h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Adamantina. Certifico, ainda, que as partes deverão informar nos autos seus e-mails ou numero de telefone celular

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Elói Mendes Felício dos Santos Frutal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO PE Nº 81/2022. PROCESSO Nº 153/2022 Objeto: Aquisição de leite, dieta enteral e suplemento para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo Menor Preço por Item, com Registro de Preços, para futura e possível aquisição. Retifica-se o Edital p

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 Federal. INTERESSADA: VIA NORTE VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF009386 - Gerson Pedro da Silva. INTERESSADA: CYNARA MARTINS VASCONCELOS. Adv(s).: DF015219 - Gabriel de Britto Campos. INTERESSADA: SUZILEY BORGES GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF014781 - Sergio Roberto Damasceno de Paula. INTERESSADA: CRISTIANO OTAVIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). Síndico: Miguel Alfredo de Oliveira Jr (oab12163). Trata-se de ação de a

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 Art. 140. As circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus efeitos, ou as garantias ou os privilégios a ele atribuídos, ou que excluem sua exigibilidade não afetam a obrigação tributária que lhe deu origem. (grifei) Art. 141. O crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou extingue, ou tem sua exigibilidade suspensa ou excluída, nos casos previsto

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros com pisos pré-moldados de concreto do tipo intertravado 16 faces com o fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários para a execução do serviço, a serem realizadas em trechos das estradas vicinais dos Bairros Pedra Negra e Espraiado, Zona Rural do Município de Tocos do Moji – MG. Valor do Contrato: R$ 593.646,04 (quinhentos e noventa e três mil seiscentos e quarenta e seis reais e

Caderno único ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de junho de 2016 este autos [...]. a) Posto isso, com fulcro no art. 73, inc. II, da Lei nº 11.101/2005, CONVOLO EM FALÊNCIA, nesta data, a RECUPERAÇÃO JUDICIAL de MAGAZINE FOCO EDITORA EIRELI EPP, estabelecida na SHS QD 06, Conj. A, Bloco E, Sala 809, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília -DF, CEP 70322-915, inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.693.786/0001-68, conforme certidão simplificada de fls. 72, dedicada à p

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros presente contrato. Dotações Orçamentárias: 0104012678200172096339030, 0104012678200172096-339039, 0105011545200092123339030, 0105011545200092123-339039, 0109011030200062151339037, 0109011030200062151-339039 – Fichas: 166, 168, 189, 192, 621, 623. Prazo: 31/12/2023. Data da Assinatura: 17/11/2022. EXTRATO CA, PRC 159/2022, PE 068/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratadas: CA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros Divino das Laranjeiras Prefeitura Municipal AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº: 01/2023. O Município de Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que está aberto para os interessados, durante o ano de 2023, o credenciamento de leiloeiros para a prestação dos serviços de avaliação e alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do município de Di

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Itabirito Prefeitura Municipal JULGAMENTO HABILITAÇÃO – CP 050/22 PL 127/22 – Foram declaradas habilitadas as licitantes Construtora Guia Ltda., CL Engenharia e Construção Eireli e Laify Construções e Acabamentos Ltda. – ME. 1 cm -05 1657877 - 1 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Nº 132/2022 AO CONTRATO Nº 279/2021 INEXIGIBILIDADE 117/2021 – PL 310/2021.Objeto: Fornecimento de materiais didáticos

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros São João da Ponte São José da Lapa Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal P. L. Nº 07/23 – P.E. Nº06/23. Obj: Fornecimento de veículo zero quilômetro, com capacidade mínima de 07 lugares ano fabricação – modelo 2022/2022 ou superior, Res.: SES/MG Nº8.459 de 17/11/2022, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de São João da Ponte.A